303 resultados encontrados para fabiano oliveira gomes fernandes - data: 25/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 3831 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Número do processo: 0800329-60.2021.8.14.0136 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS Participação: REU Nome: DHEMERSON DA SILVA ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO SANTANA REZENDE OAB: 25391-A/PA Participação: REU Nome: REGINALDO DE FREITAS SILVA Participação: ADVOGAD
114 diário oficial Nº 34.866 Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 R E S O L V E: DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as atribuições dos seguintes cargos das promotorias de justiça que integram a Região Administrativa Sudeste IV, nos períodos indicados: ITEM CARGO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA PERÍODO Promotoria de justiça de Parauapebas I II III IV 1º 2º 3º 4º V 5º VI 6º VANESSA GALVÃO HERCUL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1010 desistência da testemunha Antônio Egnaldo Mendonça Lima, arrolada pelo representante do parquet; 2)     Tendo em vista que não existem mais testemunhas de acusação ou vÃ-timas com oitivas pendentes, designo audiência de continuação para o dia 15 de setembro de 2021, à s 11h30min, tendo como objetivo a realização das oitivas das testemunhas de defesa e o i
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3430 COMARCA DE CURIONÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS Número do processo: 0800104-06.2021.8.14.0018 Participação: AUTOR Nome: FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO DE ARAUJO CASTRO OAB: 49524/BA Participação: ADVOGADO Nome: GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAO OAB: 51308/BA Participação: AUTOR Nome: ANDREA DA SILVA SANTOS FERNANDES Participaç�
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3244 ATO ORDINATÓRIO - MIGRAÇÃO Processo: 0000305-90.2005.8.14.0018 Nos termos do art. 93 XIV da CF/88, INTIMO as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da migração do processo físico para o digital (PJe), requerendo o que entenderem de direito. Curionópolis/PA, 19 de julho de 2021 . Adones de Sousa Andrade Matrícula n° 110272 Auxiliar Judiciário Provimento n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3822 COMARCA DE CURIONÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS Número do processo: 0800065-09.2021.8.14.0018 Participação: AUTOR Nome: JOSE EUCLIDES AQUINO DA SILVA Participação: REU Nome: PABLO CARDOSO DE SOUSA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TERMO DE AUDIÊNCIA Processo 0800065-09.2021.8.14.0018 Promotor de Justiça FABIANO OLIVEIRA GOMES
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3926 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800218-42.2021.8.14.0018 Em observância ao disposto no inciso II do § 2º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se a parte autora por seu advogado habilitado nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da contestação juntada aos autos. Intime-se. Publique-se no DJE/PA. Curionóp
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 2389 e dezenove (2019), nesta cidade de Porto de Moz, na sala de audiências do edifício do Fórum da Comarca, presente o MM. Juiz de Direito respondendo por esta Comarca, Dr. ÊNIO MAIA SARIAVA, juntamente comigo analista Judiciário. Ausente justificadamente o RMPE, Dr. FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES, tendo em vista ser titular da Comarca de Senador José Porfírio e encontrar-se em evento previamente
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 2364 respondendo por esta Comarca, Dr. ÊNIO MAIA SARAIVA, juntamente comigo analista judiciária. Presente o RMPE, Dr. FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES. Feito o pregão, constatou-se a ausência do réu ADELANO DA SILVA E SILVA, que não chegou a ser localizado no endereço informado, conforme certidão de fl. 10. ABERTA A AUDIÊNCIA: DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Ante a dificuldade para a intimação do r�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 2356 do ano de dois mil e dezenove (2019), nesta cidade de Porto de Moz, na sala de audiências do edifício do Fórum da Comarca, onde presente se achava o MM. Juiz de Direito respondendo por esta Comarca, Dr. ÊNIO MAIA SARAIVA, juntamente comigo analista judiciária. Presente o RMPE, DR. FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES. Feito o pregão, verificou-se a ausência do acusado MARLISON GUEDES GIL, que não c