Caderno único ● 03/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 1/2008 Brasília - DF, Segunda-feira, 03 de Março de 2008 Nº 25607/95 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. R: ARNALDO CORDOVA DUARTE. Adv(s).: DF007669 - Bernardo Rosario Fusco Pessoa de Oliveira. R: NELIO RESENDE DA SILVA. Adv(s).: DF010034 - Nelio Rezende da Silva. R: OLAVO CARLOS NEGRAO. Adv(s).: GO013640 - Ismael Gomes Marçal. R: ANTONIO DUARTE FILHO. Adv(s).: DF01425A - Manoel de Oliveira Filho. R: JUSCELINO CORREIA DA MOTA.

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JULHO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Maria Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Orana Oliveira Guerra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.157224-6 - Acao de Conhecimento - A: FLAVIANA SOUZA SILVA. Adv(s).: DF011723

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretor de Secretaria: Osorio Maciel Pacheco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.015211-0 - Cumprimento de Sentenca - R: IGOR DE MEDEIROS PONTES. Adv(s).: DF015766 - Marcelo Jaime Ferreira. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 6ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Sandra Cristina Candeira de Lira Diretora de Secretaria: Veronica Aide Vicente Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 2016.01.1.009637-0 - Procedimento Comum - A: VANILDA PEREIRA PASSOS. Adv(s).: DF014870 - Shigueru Sumida, DF034221 - Luis Renato de Alencar Cesar Z

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Nº 2014.01.1.050456-6 - Procedimento Comum - A: IRACY GOMES DO CARMO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF026584 - Luis Andre Cruz Correa, - 20140110504566. Certifico que, nesta data, juntei as alegações finais da parte autora de fls.223-234. Nos termos da Portaria n. 5/2016 deste Juízo, fica a parte requerida intimad

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 N. 0705651-64.2014.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: MARIA VICTORIA MOREIRA CALDAS. Adv(s).: DF14870 - SHIGUERU SUMIDA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF13307 - FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS. Número do processo: 0705651-64.2014.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MARIA VICTORIA MOREIRA CALDAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO DEFIRO a petição da parte autora, para que seja cancelado/reti

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 N. 0710829-80.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: ZELIRA FERREIRA DO NASCIMENTO ARAUJO. A: EDUARDO SILVA FREITAS. Adv(s).: DF26391 - EDUARDO SILVA FREITAS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARTAO BRB S/A. Adv(s).: DF8072 - EVYO GUEDES PEREIRA FILHO. Processo: 0710829-80.2017.8.07.0018 Classe Judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUE

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 repercussão geral. Documento assinado digitalmente em 14/05/2018 17:37:41 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007 Num Processo Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Despacho 2007 00 2 015460-1 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (DF013307) e GIULLIANNO CAÇULA MENDES (DF029144) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERV

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 DISTRITO FEDERAL DECISÃO Disciplina o art. 300 do CPC que, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo sem perigo de irreversibilidade do provimento, poderá ser concedida a tutela de urgência em caráter antecedente ou incidental. Por seu turno, a Lei nº 12.153/209, que dispõe sobre a criação dos Juizados Especiais d

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 artigo 183 da Carta Magna. 3. Observados a presença dos requisitos legais, deve ser reconhecida a usucapião como tese defensiva invocada, consoante enunciado da súmula nº 237 do Supremo Tribunal Federal, mas não efetivamente declarada nos autos sub judice, uma vez carente de procedimento processual próprio, razão pela qual a utilização do bem litigioso para fins de moradia da parte apelada não imp