Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1534 Processo 0000598-22.2001.8.26.0356 (00270/2001) - Cobrança - Pagamento - Construtora Estrutural Ltda - Prefeitura Municipal de Mirandópolis - Vistos. 1. Expeçam-se mandados de levantamento dos valores depositados às fls. 263 e 265/269. 2. Fls. 278: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ANA PAULA BIAGI TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1890 acórdão), voltarão a ter andamento os recursos sobrestados (CPC, art. 543-C, § 7º). Lado outro, no tocante ao REsp 1.370.899SP, verifica-se do portal do E. STJ que a decisão de 24 de junho de 2013, de lavra do Exmp. Ministro Sidnei Beneti, determinou, em seu item 8, apenas a suspensão de recursos, e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1323 comprovou que a apólice de seguro discutida nos autos seria do tipo “ramo 66”, ônus que lhe competia, de maneira que os autos deverão permanecer neste juízo. Por fim, uma vez que os honorários periciais já foram reservados (fl. 247), intime-se o perito para realização da perícia determinada às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1366 as partes a fls. 294/296, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, III, do CPC. Transitada esta em julgado, procedam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP), ALTAIR ALÉCIO DEJAVITE (OAB 144170), SIDINEIA RAMOS DE ARAÚJO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1343 o exposto, resolvo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 269, I) e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO deduzido por NIVALDO RODRIGUES em face do ESTADO DE SÃO PAULO para determinar ao réu que proceda à baixa dos 8 (oito) veículos e reboques cadastrados em nome do autor referidos na petição inicial, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1491 com urgência. - ADV: VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP) Processo 0000622-59.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Guarda - G.R.C.D. - T.R.S. - M.H.S.C. - “Providencie o patrono da requerida o comparecimento da mesma em cartório a fim de assinar o Termo de Guarda definitivo.” - ADV: SIMONI MACEDO VERONEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2061 Zechi - Fazenda Pública do EStado de São Paulo - Vistos. A Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, ao criar os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, determinou expressamente no seu artigo 2º, §4º, que, “no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a