Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 955 077.01.2010.010477-9/000000-000 - nº ordem 1944/2010 - Mandado de Segurança - SERGIO DE OLIVEIRA ROCHA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO E OUTROS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de denegar a segurança pretendida por SÉRGIO DE OLIVEIRA ROCHA, nos termos da fundamentação. Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 577 Agravado: Fabiana Martelli de Souza - Agravado: Banco Nossa Caixa S/A - Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, tirado contra a r. decisão de fls. 06 que, em embargos à execução de título extrajudicial ___ contrato de desconto de terceiros ___, indeferiu pedido alternativo das embargantes de recolhimento das cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 816 para bens móveis como para imóveis, nos termos do artigo 3º, § 1º do provimento 1496/08 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo. Autorizo que o pagamento da comissão devida ao leiloeiro seja feita diretamente ao mesmo, que fica, por sua vez, desde já, intimado, caso haja cancelamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1426 CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1634 gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser admitida a concessão dos benefícios da justiça gratuita por mera presunção, calcada em simples declaração de pobreza. Assim, só o fato de o interessado elaborar declaração de pobreza nos termos da lei não impl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 1118 não foi corretamente juntada aos autos, ante a falta do contrato social da mesma, razão pela qual foi excluída do pólo ativo da demanda, prosseguindo somente em relação ao embargante CARLOS ALBERTO MIGUEL PEDRO (fls. 34). O embargado impugnou (fls. 37/45), alegando que as instituições financeiras não e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 1119 esta em julgado, comunique-se a extinção, arquivando-se os autos. R.P.I. - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025 077.01.2009.012385-5/000000-000 - nº ordem 2429/2009 - (apensado ao processo 077.01.2009.011060-5/000000-000 - nº ordem 2167/2009) - Produção Antecipada de Provas - JOSE FIRMINO GROSSO X MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 966 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL alegando, em suma, que trabalha exposto a agentes nocivos e/ou periculoso por mais de vinte e seis anos, período esse exercido em atividade especial, cujo período convertido em tempo comum ultrapassa os trinta e cinco anos de contribuição exigidos. Aduziu que sempre exerce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1439 ALESSANDRO BRAIDOTTI RODRIGUES (OAB 180485/SP) Processo 0009640-88.2003.8.26.0077 (077.01.2003.009640) - Inventário - Inventário e Partilha - Percilia Rodrigues Mafisoli - Vera Lúcia Mafisoli Volpe - - Milton Flávio Mafisoli - - Erica Patrícia Silva Mafisoli - Angelo Mafisoli Scamilia - Mariangela Nucci Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3013 Processo 1000733-32.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Benedita Castilho Santana - Citação do INSS. - ADV: GLAUCIETE CASTILHO DOS REIS TORRES (OAB 419859/SP), FERNANDO AUGUSTO CASTILHO TORRES (OAB 391940/SP), NATÁLIA TASSI BATISTA CAETANO (OAB 391715/SP) Processo 10008