201 resultados encontrados para fabiano silva lima - data: 08/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2476 junho de 2015. - ADV: FERNANDO FRANCO MORAIS (OAB 113116/MG) Processo 0004975-74.2014.8.26.0196 (processo principal 0011281-84.1999.8.26) - Habilitação de Crédito - Apuração de haveres - Roy dos Santos Batista - M 2000 Industria Comercio e Representacoes Ltda - Vistos. Sobre a certidão de fls. 37, manif
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1174 334 VARAS DO JÚRI EXPEDIENTES DA 2ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2015 ADV: THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PE (OAB 17947/CE), ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA (OAB 17301/CE) - Processo 0768862-49.2014.8.06.0001
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 84 caso do crime previsto no art.180, caput, do Código Penal, as circunstâncias do crime , mormente a receptação de produtos de origem criminosa ligada a atividade de tráfico autorizaram o estabelecimento da reprimenda além do limite inferior. a fixa para as condutas tipificadas nos artigos 33, caput da Lei nº 11.343/2006. 3. A fixação da sanção pecuniária igualmente n
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 645 183 ADV: ADVOGADO SEM OAB MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO - OAB/CE 7.337 (OAB 11111/CO) - Processo 0963513-72.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - RÉU: Francile David de Oliveira - Fica o patrono do acusado intimado para apresentar os Memoriais, nos termos do art. 403, do CPP. Prazo de Lei.. VARAS DO JÚRI EDITAIS DA 1ª VARA
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 660 : Sorteio - 14:52 horas CÍVEIS PROCESSO : 0033631-36.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : I. A. F. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:53 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0033501-46.2013.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 00555917620128170001 JUÍZO
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 660 ACUSADO : Fabiano Silva Lima VARA: 13ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:43 horas CÍVEIS PROCESSO : 0138474-52.2013.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : L. V. I. DA C. REQUERIDO : J. S. DA C. VARA: 4ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:47 horas PROCESSO : 0138476-22.2013.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE :
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1538 CRIMINAIS PROCESSO : 0046989-63.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução Provisória AUTOR : Justiça Pública STCIADO : Fabiano Silva Lima VARA: 1ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 13:54 horas PROCESSO : 0047167-12.2016.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 00128646320168170001 JUÍZO DEPREC. : 7 vara criminal de recife-pe - Recife-PE RÉU : Be
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 803 230 DIRETOR(A) DE SECRETARIA NATALIA ALEXANDRE FACO BEZERRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2013 ADV: JOSE OLIVEIRA DE BRITO FILHO (OAB 9096/CE) - Processo 0017145-15.2009.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Carlos Alexandre Placido de Sousa - Fica o nobre causídico intima
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1071 340 ADV: MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL (OAB 20145/CE) - Processo 0107632-02.2007.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CONDENADO: Jorge Alberto Viana Lima - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, designo para o dia 27/10/2014, às 15:00h, a Audiência de Justificação. ADV: ANA GARDEN
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 EXECTDA : Tchwm Indústria e Comércio de Calçados Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0601902-79.2013.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franca EXECTDA : Milena Mazola Moreti VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0601903-64.2013.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL