Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3517 instrução criminal, bem como para garantir a integridade física e psicológica da vítima, o que justifica a conversão do flagrante. Reitera-se que, como fundamentado, há indícios de autoria delitiva, o que demonstra a presença do fumus comissi delicti e também está presente o periculum libertatis.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1905 SP), ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), CLOVIS EDUARDO ANDREOTTI GIMENES (OAB 104368/SP) Processo 1000910-31.2015.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Otavio Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pg. 39: Defiro tã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.C.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003008-06.2015.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 65/2015 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.F.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003009-88.2015.8.26.0407 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTORA : E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 VARA:1ª VARA PROCESSO :0004753-21.2015.8.26.0407 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : P.L.M.F. ADVOGADO : 88086/SP - Claudia Marinelli Folgosi VARA:1ª VARA PROCESSO :0004754-06.2015.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Degraus Andaimes Maquinas e Equipament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2157 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Caed Logística e Transportes Ltda ADVOGADO : 335409/SP - Lucas Renato Giroto REQDO : Nadir Cariati Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1003029-28.2016.8.26.0407 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002908-17.2016.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : VANDERIS DA COSTA MARTINS ADVOGADO : 344954/SP - Douglas Martins Magalhães RECLAMADA : VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002591-02.2016.8.26.0407 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 29/07/2015 PROCESSO :0004327-09.2015.8.26.0407 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA PROCESSO :0004314-10.2015.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1981 do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DOMINGOS BARROS DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE PARAPUÃ. Por consequência condeno o vencido ao pagamento das custas e verba honorária, que fixo em R$ 500,00 de acordo com o artigo 20, § 4º, do CPC. Entretanto, como este é b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501777-54.2021.8.26.0407 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2303028/2021 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002258-91.2021.8.26.0407 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE