Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3798 A petição de acordo, se for o caso, deve indicar: 1. o valor do acordo; PODER JUDICIÁRIO 2. o prazo de pagamento, com a indicação expressa de todas as JUSTIÇA DO TRABALHO datas de vencimento e valores de cada parcela, não sendo o pagamento à vista; 3. o modo de cumprimento das obrigações de fazer, não fazer ou INTIMAÇÃO entrega de coisa ou de realização do

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2061 valores objeto da discordância, no prazo comum de 08 (oito) sentença. dias, sob pena de preclusão. A Perita nomeada em substituição, por sua vez, informou nos autos 2. Caso qualquer das partes faça uso do expediente acima, que o Reclamante não compareceu ao exame pericial e declinou do NOTIFIQUE-SE a parte contrária para se manifestar, no prazo de encargo pa

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO PERITO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Claudio Coutinho Sales(OAB: 28069/PE) FABILSON ANDRE CAVALCANTE SILVA ADLAY DANIELLE MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS SERGIO ROBERTO NAPOLEAO PEREIRA DE CASTRO 3963 Art.5º. A partir de 25 de outubro de 2021, para ingresso em prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, incluída a Escola Judicial, os membros do Ministério Público, De

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 PERITO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FABILSON ANDRE CAVALCANTE SILVA ADLAY DANIELLE MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS SERGIO ROBERTO NAPOLEAO PEREIRA DE CASTRO 3964 incluída a Escola Judicial, os membros do Ministério Público, Defensores Públicos, servidores e estagiários dessas instituições, advogados, estagiários de direito inscritos na OAB, funcionários de instituições bancárias,

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PERITO Saúde ou pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme a PERITO localidade. 3848 ADLAY DANIELLE MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS SERGIO ROBERTO NAPOLEAO PEREIRA DE CASTRO Art.6º. A comprovação da vacinação não exclui a necessidade de observância e cumprimento das regras de segurança à saúde e dos protocolos sanitários para enfrentamento da Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3849 incluída a Escola Judicial, os membros do Ministério Público, 08.091.878/0001-91ADVOGADO(S):Claudio Coutinho Sales, OAB: Defensores Públicos, servidores e estagiários dessas 28069 instituições, advogados, estagiários de direito inscritos na JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO, OAB: 01623 OAB, funcionários de instituições bancárias, de KELMA CARVALHO DE FARIA COL

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1493 conseqüência do labor. Em verdade, a reclamante por ser portadora “Quantum Debeatur" de R$ 2.000,00, com observância do teor da de doença degenerativa que aflige sua coluna teve dores decisão proferida pelo STF na ADC nº 58enº69 e ADIsnº5867 relacionadas ao labor, mas sem que isto lhe trouxesse danos de enº6021 quanto à atualização monetária do crédi

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1490 princípio da irretroatividade da lei tributária, inserto no artigo 150, III, qualquer retenção do empregado, na forma § 5º do art. 33 da Lei "a", da Constituição Federal, tal regra não se aplica retroativamente) 8.212/91. é a efetiva prestação de serviços, não mais subsistindo o Intime-se a União através da Procuradoria Geral Federal. entendimento a

Poder Executivo ● 11/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de setembro de 2021 JULLY MARY DA SILVA PINTO 06/07/2021 TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA JASON COSTA PEREIRA JUNIOR 09/08/2021 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTONISTA ANA JOELMA GALVÃO 07/07/2021 ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA WAGNER MONTEIRO DE OLIVEIRA 10/08/2021 MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA MARILENE MARIA DOS SANTOS 11/07/2021 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA GABR