Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0025731-50.2016.403.6100 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ROMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV/PROC: SP158335 - SILVANA CAMILO PINHEIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0025733-20.2016.403.6100 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00011 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO AUTOR: STIL LUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP ADV/PROC: SP233431 - FABIO ABUD RODRIGUES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0025734-05.2016.403.6100 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00029

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000411-70.2013.403.6110 PROT: 24/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DIRCEU BONVINO CARMONI E OUTRO ADV/PROC: SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANTANA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0000415-10.2013.403.6110 PROT: 24/01/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000312-03.2013.403.6110 PROT: 23/01/20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de janeiro de 2020 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar - Centro - São Paulo - CEP.: 01303-030 e-mail: [email protected] – Telefone (011) 2172.3603 - site: www.jfsp.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0045480-50.2006.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA NOROESTE LTDA - ME, LUIZ AUGUSTO GREGIO PEREZ, TEREZA DE FATIMA L

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 5 PROCESSO : 0002938-20.2016.403.6100 PROT: 16/02/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002940-87.2016.403.6100 PROT: 16/02/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0029982-93.2015.403.6182 PROT: 15/04/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0050575-51.2012.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ESMALTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA ADV/PROC: SP246617 - ANGEL ARDANAZ EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO VARA : 4 PROCESSO : 0029983-78.2015.403.6182 PROT: 22/04/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0069473-49.2011.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CILASI ALIMENTOS S/A ADV/PROC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003939-17.2015.403.6119 PROT: 31/03/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003239-41.2015.403.6119 PROT: 17/03/2015 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0004729-69.2013.403.6119 CLASSE: 99 EXCIPIENTE: ESTRELAPEL-EMBALAGENS LTDA - EPP ADV/PROC: SP233431 - FABIO ABUD RODRIGUES EXCEPTO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005652-32.2012.403.6119 CLASSE: 99 EMBARGANTE: FABRICIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV/PROC: SP189343 - ROSA ELAINE CORRÊA LEITE DE OLIVEIRA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO VARA : 3 PROCESSO : 0009124-70.2014.403.6119 PROT: 10/12/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0006822-39.2012.403.6119 CLASSE: 99 EMBARGANTE: FABRICIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV/PROC: SP189343 - ROSA ELAINE CORRÊA LEI

Publicações Judiciais I ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.00.008665-1/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA LUIZ AUGUSTO GREGIO PEREZ e outro SP233431 FABIO ABUD RODRIGUES e outro ACÓRDÃO DE FLS. TEREZA DE FATIMA LOPES SP233431 FABIO ABUD RODRIGUES e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP CONSTRUTORA NOROEST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIARIAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SP172838-A, FABIO ABUD RODRIGUES - SP233431 D E S PA C H O A parte executada interpôs recurso de agravo de instrumento da decisão que rejeitou a impugnação e determinou o prosseguimento da execução, com a intimação para pagamento da dívida. Em consulta ao sistema processual do agravo de instrumento n. 5017901-70.2020.403.0000 verifico que não foi concedido efeito suspensivo à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2277 tributária Estadual 10.992/01, bem assim o Decreto que a regulamentou (46.655/02). A par disso, concedo a isenção do pagamento de multa e juros de mora eventualmente incidentes sobre o ITCMD em virtude do atraso no recolhimento, conforme disposto no artigo 17, ambos da Lei nº 10.705/00, com nova redação dada pel