Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1676 Nº 0011989-34.1999.8.26.0100/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - 31ª Vara Cível - Embargte: Luiz Felipe Proost de Souza (E sua mulher) e outro - Embargdo: Francisco do Nascimento Roxo (E sua mulher) e outro - Embargdo: Pema Arquitetura Construção e Planejamento Ltda - Advs: Paulo Hatsuzo Touma (OAB: 19450/SP) - Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 3051 Ltda - Vistos.Fls. 156, ciência às partes.Int. - ADV: FABIO ABUD RODRIGUES (OAB 233431/SP) Processo 0011090-47.2010.8.26.0198 (198.01.2010.011090) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Weril Instrumentos Musicais Ltda - Vistos.Informo que o 1° volume destes autos foi danificado na enchente qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1697 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Fabio Abud Rodrigues (OAB: 233431/SP) - Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0039426-11.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1631 citação da ação anulatória, para aferir de que juízo é competência para o exame da causa. Observe-se ainda, que fazia-se mister a juntada da petição inicial do processo da ação anulatória para aferir se as certidões de dívida ativa cobradas no presente feito foram ou não objeto daquela ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 610 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003697-49.2002.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rozilda Josefa da Silva Lima - Apelante: Salvia Pereira da Silva Lima (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Autarquia Hospitalar Municipal Reg de Ermelino Matarazzo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de maio de 2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1130 Nº 0162602-60.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Viaçao Riacho Grande Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1353 Nº 0017588-75.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Celso Vitorio Moreschi - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do § 3º do art. 543-B do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 275 0008860-39.2012.8.26.0270 Incidente-2 (270.01.2011.002267-4/000002-000) Nº Ordem: 000430/2011 - Execução Fiscal Impugnação ao Cumprimento de Decisão - SILICATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCLUSÃO Em 07/01/13, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz de Direito Dr.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1180 Nº 0002164-24.2011.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Apelante: Mafalda Ferro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Municipio de Mongagua - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 7 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 831 Nº 0141290-28.2008.8.26.0000 (994.08.141290-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Tania Chad Costa - Apelante: Benedita de Fatima Marsico Gonçalves - Apelante: Marileide Moreira de Andrade de Souza - Apelante: Jacira Pereira da Silva - Apelante: Maria Izabel Beltrami Coutrin - Apelante: Ivanete Rodrigues Santana Souza - Apel