87 resultados encontrados para fabio alexandre barboza santos - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1585 Processo 1000456-31.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edmilson Aguiar Porto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/SP), APARECI
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1597 e boa-fé processual consagrados nos artigos 5 e 6 do CPC, concedo ao autor o prazo de 15 dias para que, data máxima venia, exclua do pedido condenatório os valores a título de terço constitucional de férias não incluídos na base de cálculo da contribuição previdenciária, apresentando nova planil
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1239 instrução, interrogatório e julgamento. Providencie-se o necessário. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 0004992-86.2012.8.26.0356 (356.01.2012.004992) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P. M. L. - Vistos. Manifeste-se a defesa quanto as t
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 PROCESSO :1000126-05.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabio Alexandre Barboza Santos ADVOGADO : 291726/SP - Adriano Carlos Ravaioli REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000128-72.2018.8.26.0357 CLASSE :PROC
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 PROCESSO :1000126-05.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabio Alexandre Barboza Santos ADVOGADO : 291726/SP - Adriano Carlos Ravaioli REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000128-72.2018.8.26.0357 CLASSE :PROC
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000523-93.2020.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiana Mello de Vasconscelos ADVOGADO : 394391/SP - Josy Roberta Souza Del Monte REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000699-72.2020.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edmilson Aguiar Porto ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1920 FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 0000181-36.2019.8.26.0357 (processo principal 1000536-63.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Genival Vicente dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a)
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1728 Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fernando Rocha Reverte - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Diante da impossibilidade de realização de prova pericial complexa (contábil) no âmbito deste Juizado Especial, manifestemse as partes se tem interesse na apresentação de prova contábil elabo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1706 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Nada mais restando a ser apreciado, cumpra-se a decisão de página 25. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000878-57.2019.8.26.0357/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - José Roberto Soares de Morais - PREFEITURA M