125 resultados encontrados para fabio alexandre da silva ferrairo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
CEF contra a sentença que, julgando parcialmente procedentes os pedidos, condenou a parte ré apenas ao pagamento do débito relativo ao descumprimento do contrato de crédito bancário-CHEQUE AZUL EMPRESARIAL e não reconheceu a existência da relação jurídica relativamente aos contratos de abertura de crédito em conta corrente - GIRO CAIXA, por considerar, com relação a esses, a inicial da presente demanda insuficientemente instruída. 2. Na hipótese dos autos, verifica-se que a teor d
ao impetrante. Com efeito, os documentos apresentados pela autoridade impetrada demonstram, claramente, a possibilidade da existência de extração irregular de argila (crime ambiental), com a consequente usurpação de bem público.Ficou consignado, no auto de infração da folha 37, a extração irregular de minerais por parte do impetrante. Já o documento da folha 38, comprova o embargo da obra do Sr. Paulo César Alamino e a apreensão dos bens utilizados na extração (folha 39). Os docum
0001957-23.2014.403.6112 - SINVAL PERES CANTERO X FABIO ALEXANDRE DA SILVA FERRAIRO(SP110912 - HIGEIA CRISTINA SACOMAN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP241739 JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA) Recebo o apelo da parte autora em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Ao apelado para contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem elas, remetam os autos ao E. TRF. da 3a. Região, com as homenagens deste Juízo.Intimese. 0002025-70.2014.403.6112 - JOSE DA SILVA MACHADO(SP247281 - VALMIR DOS SANTOS) X INSTITU
ESPECIAL - 815629 Relator(a) JOSÉ DELGADO Órgão julgador PRIMEIRA SEÇÃO DJ DATA:06/11/2006 PG:00299 ..DTPB).Assim, por todo o exposto, confirmando a medida liminar deferida, julgo procedente o pedido posto na presente ação cautelar, assegurando à requerente o direito à obtenção de certidão positiva com efeito de negativa relacionada ao crédito tributário em cobrança nos autos da execução fiscal 1465/2005, da Comarca de Rancharia.Caberá ao requerente comunicar a este juízo, par
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1332 Feito nº 273/10 – EXECUÇAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL – JOAO BATISTA MARTINS X FABIO ALEXANDRE DA SILVA FERRAIRO – Fls.15 “V. Analisando o pedido de medida Cautelar requerida pelo exequente, quanto ao bloqueio a ser realizado junto ao DETRAN, fica INDEFIRIDO, uma vez tal diligência cabe ao exequente no a
proíbe ao devedor, lesado em seu direito, levar a questão à análise judicial: "PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LEI N° 9.514/97. 1. Havendo contrato firmado nos moldes da Lei n° 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária de coisa imóvel, não há que se falar, no caso em tela, em aplicação das normas do Sistema Financeiro da Habitação - SFH.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1885 a real data em que o embargante tomou ciência da constrição.Desse modo, para apreciação do quinquídio previsto no art. 675 do CPC, deverá, o embargante, juntar eventual cópia da certidão, do Sr. Oficial de Justiça, de cumprimento do referido mandato de entrega ou outro documento hábil a comprovar a data
313.348/RS, Rel. Min. Sepúlveda Pertence).Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de ulterior despacho.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0009422-20.2013.403.6112 - JOSE CARLOS DE CARVALHO WHITAKER(SP163748 - RENATA MOCO E SP266620 - MARIA CLAUDIA RAMIRES DIAMANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o apelo da parte autora em seu efeito devolutivo e suspensivo.Intime-se o INSS da sentença proferida, bem como para contrarrazões no prazo legal.Após, c
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1882 do(a) Defensor(a) nomeado(a) de que a Certidão de honorários encontra-se disponível em cartório e no sistema informatizado TJSP, bem como de que os autos estarão disponíveis para a retirada de cópia de nomeação pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, não havendo nada mais a ser requerido, será o feito
proíbe ao devedor, lesado em seu direito, levar a questão à análise judicial: "PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LEI N° 9.514/97. 1. Havendo contrato firmado nos moldes da Lei n° 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária de coisa imóvel, não há que se falar, no caso em tela, em aplicação das normas do Sistema Financeiro da Habitação - SFH.