Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 630 1040175-46.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1040175-46.2015.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre Propr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1515 ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora”. Esta movimentação identifica que o encaminhamento da notificação foi realizado de forma eletrônica, ficando vedado, portanto, a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora, por meio físico; 7) Nos termos do artigo 5º da Lei 11.419/2006, ocorrendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1568 Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações cartorárias.P.R.I. - ADV: ARNALDO ROBERTO DE SOUZA NEVES (OAB 249429/SP), MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB 24555/PR) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS ESCR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1265 ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2016 Processo 0002905-57.2015.8.26.0323 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1375 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2018 Processo 0000825-23.2015.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Armando de Moraes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1856 art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Não há reexame necessário, nos termos do art. 11 da Lei nº. 12.153/09. Publique-se. Intimemse. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP) Processo 1000974-60.2019.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ideraldo Vieira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1583 benefícios da justiça gratuita. Saliento que a não concessão do benefício da gratuidade não obsta o regular prosseguimento do feito nesta Instância, mas condiciona a parte vencida, em caso de eventual interposição de recurso inominado, ao recolhimento do respectivo preparo.Tendo em vista o Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1431 Fls. 33: defiro.Oficie-se para que forneça, sobre a pessoa acima qualificada, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), enviando ao juízo os documentos e dados que tenham em seu poder para instruir os autos do processo em epígrafe. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício.A r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1485 devidamente justificada, nos termos do art. 534 do CPC. Nesse caso, intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico - COMUNICADO CG 508/2018 para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 14566

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1835 sentença, sob nº 0000403-04.2022.8.26.0323. Assim, arquivem-se os presentes autos, lançando-se a movimentação específica de arquivo definitivo (61615). Intime-se. - ADV: ANDREIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 153178/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG) Processo 1002795-31.2021.8.26.0323 - Procedim