Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1500 no Juizado Especial Cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1384 prazo de 30 (trinta) dias.Após, dê-se vista à parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a conta apresentada nos autos.Concordando integralmente com os cálculos do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, tornem-me conclusos para homologaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1384 prazo de 30 (trinta) dias.Após, dê-se vista à parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a conta apresentada nos autos.Concordando integralmente com os cálculos do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, tornem-me conclusos para homologaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2664 (parágrafo único do artigo 321 do CPC).Desde logo, advirto que a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”. ENUNCIADO 164 - O art. 229, caput, do CPC/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2090 aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”. ENUNCIADO 164 - O art. 229, caput, do CPC/2015 não se aplica ao Sistema de Juizados Especiais (XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG).Após, tornem-me conclusos.Intime-se. - ADV: ERIKA PATRICIA DE FREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1545 de justiça de São Paulo: 1.1. Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011; 1.2. Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato.” ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1266 INADMISSIBILIDADE LEGITIMIDADE PASSIVA DA CAIXA BENEFICENTE, PESSOA JURÍDICA COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E RESPONSÁVEL PELOS DESCONTOS ATACADOS PRELIMINAR DA CRUZ AZUL ACOLHIDA PARA EXCLUÍ-LA DA LIDE. (Relator(a): Ricardo Feitosa; Comarca: Piracicaba; Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1675 de 05 (cinco) dias. ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”. Nada Mais. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1550 ofendidos ingressam em Juízo na defesa dos seus direitos e interesses). Na hipótese sob exame, revelando-se significativas ambas as funções compensatória e inibitória, entendo que a indenização do dano moral deve ser fixada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada um dos autores, separadamente. Anoto q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1531 Comunicado Conjunto nº 380/16, editado pelas Egrégias Corregedoria-Geral de Justiça e Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações cartorárias. Ficam as partes cientificadas de que