Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4784/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04467098 Rejane Vidigal Santiago Casazza – PEB – 5 - Merces - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I 38ª SRE - Uba, 02681039 Maria das Gr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4784/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04467098 Rejane Vidigal Santiago Casazza – PEB – 5 - Merces - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I 38ª SRE - Uba, 02681039 Maria das Gr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 05531280 Maria Aparecida dos Santos – PEB – 3 - Acaiaca - 10 - 09/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo – 2 - Divinopolis - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 13493242 Katya Danielle de Freitas – PEB – 1 - Nova Serrana - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 - , 13493242 Katya Danielle de Freitas – PEB – 2 - Perdigao - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0831/2020 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo – 2 - Divinopolis - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 13493242 Katya Danielle de Freitas – PEB – 1 - Nova Serrana - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 - , 13493242 Katya Danielle de Freitas – PEB – 2 - Perdigao - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0831/2020 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14226922 Caroline Tribst Perrone da Silva – ATB – 1 - Itajuba - 15/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14543144 Paulo Ricardo Pires Fernandes – ASP – 1 - Itajuba - 16/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14226922 Caroline Tribst Perrone da Silva – ATB – 1 - Itajuba - 15/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14543144 Paulo Ricardo Pires Fernandes – ASP – 1 - Itajuba - 16/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo e janeiro, 20 dias nos meses de fevereiro e novembro e 25 dias nos meses de março a outubro, com volumes máximos mensais de 34020 m³ nos meses de dezembro e janeiro, 45360 m³ nos meses de fevereiro e novembro e 56700 m³ nos meses de março a outubro e Condicionantes: 1. Comprovar instalação de sistema de medição de acordo com os Art. 16, 17, 18 ,19, 20 e 21 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. OBS: O bombeamento/captação somente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Kuhn Duarte Cherobini – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 24/10/2016 A 25/10/2016 - , 13462700 Dayene de Cassia Alvess – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 21/10/2016 A 23/10/2016 - , 13751771 Myryan Carvalho de Abreu – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 - , 14128854 Sirlene da Conceicao Mateus – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/10/2016 A 30/10/2016 Secretaria de Estado de Defe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 11880416 Mario Roberto de Jesus – PE – 1 - Pocos de Caldas - 60 - 15/07/2018 A 12/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02476539 Maria de Fatima Matos – ANE – 1 - Itajuba - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 06148043 Patricia Maria Ribeiro da Costa Brito Faria – PEB – 4 - Maria da