10.001 resultados encontrados para fabio alves de oliveira - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 231 arquive-se o presente expediente em pasta própria do Juízo, com as inserções junto ao Sistema Informatizado do Juízo. Intimese. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP), DIRCEU RIBEIRO DOS REIS JUNIOR (OAB 249709/SP), MARLY LUZIA HELD PAVAO (OAB 9791
TJDFT 27/11/2017 - Pág. 1847 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, em observância aos ditames previstos na Lei nº 11.419/03, Resolução nº 185 do c. Conselho Nacional de Justiça e Portaria Conjunto nº 85 desta e. Corte, a parte credora instrua adequadamente o pedido com os documentos imprescindíveis à cognição judicial, em especial, as informações previstas no artigo 2º, incisos I, qualificando as partes; VI, junt
TJDFT 23/11/2017 - Pág. 1524 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 TJDFT, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito, independentemente de novas intimações. Riacho Fundo IRiacho Fundo - DF, terça-feira, 21/11/2017 às 09h23. . Nº 2017.13.1.003209-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 09. Adv(s).: DF022688 - Aline de Oliveira Araujo Brito. R: ROBSON PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ERONILD
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 833 Civil. Deverá, ainda, na hipótese de transcorrido o prazo, recolher a taxa judiciária referente as custas finais, observando-se a referência mínima no valor de 05 UFESPs. A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença é o valor da dívida (quantia fixada em se
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1007 129134/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO (OAB 136791/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), GISELE OLIVEIRA CARNEIRO FONTES (OAB 133927/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3141 Processo 1005192-20.2017.8.26.0609 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Lusmarina Milanez Paixão - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: VISTA OBRIGATÓRIA: Às part
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2514 tornando conclusos para extinção após a expedição da guia. Int. - ADV: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP), PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP) Processo 1009183-51.2016.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Sebastiana Martins Santos - Pedro Pereira Santos - José Cyrillo Juni
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 4371 suspensivo, dada a ausência dos requisitos da relevância dos fundamentos e do perigo de dano, exigidos pelo artigo 525,§ 6º, do CPC, para que se excepcione a regra geral. Intime-se a impugnada na pessoa de seu procurador, para se manifestar no prazo legal. Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 4199 apurada (R$159.764,49 - R$158.697,86 = R$1.066,63) é comparativamente ínfima - representa menos de 1% do total do débito exequendo. Ademais, a conduta processual da credora não configura resistência à irresignação da devedora. Por isso, deixo de condenar a impugnada ao pagamento de honorários advocatícios pel
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2514 da parte, além de outras penalidades previstas em lei. A exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Có