3.865 resultados encontrados para fabio alves martins - data: 22/11/2024
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TJDFT 19/07/2010 - Pág. 1163 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 133/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 19 de julho de 2010 NUM ARRENDAMENTO MERCANTIL COM PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO BEM APÓS O TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL, SERVINDO ENTÃO AS PRESTAÇÕES COMO PAGAMENTO ANTECIPADO DA MAIOR PARTE DO PREÇO. NO CASO DE RESOLUÇÃO, A EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES POSTERIORES À RETOMADA DO BEM, SEM A CORRESPONDENTE POSSIBILIDADE DE O COMPRADOR ADQUIRI-LO, APRESENTA-SE COMO CLÁUSULA LEONINA E INJURÍDICA, RECURSO ESPECIAL CONHECIDO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3624 Processo 1000241-40.2022.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Aparecido da Silva Vistos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Ante o teor do comunicado n. 146/11,
CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 5 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 102017510008685 ELINETE ALVES SOBRAL 192017510021875 ELINO SARAIVA DA SILVA 072017510018224 ELIO CARLOS DE OLIVEIRA 192017510021886 ELIO MELO HENRIQUE 032017510019690 ELIOMAR BEZERRA BARBOSA 032017510020031 ELIOMAR GONCALVES BARROS 032017510019650 ELIONIAS LIMA SOUSA 022017510009902 ELIS REGINA SOSSAI DIAS 042017510013769 ELISANGELA VIEIRA DA SILVA 102017510008728 ELISEU DOS SANTOS MENEZES 042017510013661 ELISVELTON BA
Edição nº 202/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2011 não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição porque ainda pendente a dívida objeto dos autos. Intimem-se. Gama DF, quarta-feira, 19/10/2011 às 09h33. Luciana Freire N. Fernandes Gonçalves,Juíza de Direito. Nº 6182-4/09 - Execucao Forcada - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: SP085657 - WILSON SANCHES MARCONI. R: TJ COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME e outros. Adv(s).: DF015559
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3333 se a(s) parte(s) autora(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), para que forneça(m) nos autos, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, o(s) próprio(s) endereço(s) de e-mail e/ou WhatsApp, bem como de seu(s) advogado(s) constituído(s), afim de possibilitar o envio de link para a audiência de tentativa de conciliação virt
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 4274 Repercussão Geral (Recurso Extraordinário 870947), respeitada a prescrição quinquenal a partir da data do ajuizamento desta ação; C) condenar a ré para indenizar a parte autora, pelos períodos de Licença-Prêmio, cujo pedido de conversão em pecúnia porventura vier a ser indeferido, em desrespeito ao
Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 Nº 2855-9/09 - Deposito - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025309 - CELSO MARCON. R: LUIZ ALBERTO NUNES CONCEICAO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. FL. 255: CERTIDÃO - Vista às partes sobre o retorno dos autos a este Juízo. Havendo obrigação de pagar quantia, fica o sucumbente intimado na pessoa de seu advogado para comprovar o cumprimento voluntário da obrigação no prazo legal, sob pena de
TJDFT 20/09/2012 - Pág. 1018 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 DIVERSOS Nº 9980-8/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA. Adv(s).: DF028150 - JOSE EDUARDO DA SILVA LEMOS. R: ADILSON ALVES DE LIMA FILHO. Adv(s).: DF006130 - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO. Fl. 218 DESPACHO - Petição de fls. 216. Indefiro o pedido retro, tendo em vista que não há valor penhorado nos autos. Outrossim, cumpra à Secretaria o despacho de f
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 2720 ações perante o mesmo Juizado.Por outro lado, o art. 74 da Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006 excluiu das microempresas e empresas de pequeno porte, cessionárias de direito de pessoas jurídicas, a possibilidade de ingressarem com ações perante o Juizado Especial Cível, o que deixa claro que referido
Edição nº 90/2010 Brasília - DF, terça-feira, 18 de maio de 2010 Nº 3485-6/08 - Indenizacao - A: ANTONIO GOMES DE BARROS e outros. Adv(s).: DF015735 - CARLOS EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA. R: L R C TURISMO LTDA e outros. Adv(s).: MG074535 - MARCIO BERTOCCO. R: JOSE CARLOS DE LIMA. Adv(s).: MG099451 WALTER PINA GOMES. A: IRAILTA GOMES DE BARROS. Adv(s).: (.). FL. 254: CERTIDAO - Certifico e dou fé que em cumprimento ao despacho judicial exarado pela Exma. Sra. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES