Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 3140 As partes e o Contador deverão observar os critérios abaixo, se de vigência do pacto. A contribuição previdenciária do empregador forma diversa não tiverem sido fixados na sentença. compreende o percentual de 20% acrescida da parcela SAT. 1. Quanto à correção monetária: Determino a aplicação da TR 6. A incidência de juros sobre o principal deve ser apli

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO JOICE ANDREIA SCHNEIDER(OAB: 74351/RS) MULLER & CABERLON LTDA - ME EDMILSON JOSE NUNES(OAB: 33457/RS) BETICLER NUNES(OAB: 52074/RS) JORGE LUIZ FERREIRA 3192 ajuizamento da ação. No período anterior a 01.03.91, os juros serão de 1% ao mês e de forma capitalizada também desde o ajuizamento da ação. Nas condenações impostas à Fa

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2361 âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos vigência do pacto. A contribuição previdenciária do empregador 879, §7º, e 899, §4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº compreende o percentual de 20% acrescida da parcela SAT. 13.467/2017, e o art. 39, caput e §1º, da Lei 8.177/91'', para 6. A incidência de juros sobre o princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 886 adaptado, aplicam-se as disposições do CDC Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS Sumula 102 do TJSP Método de tratamento específico necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 688 Processo 0023474-80.2006.8.26.0554 (554.01.2006.023474) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Solange Anacleto Gutieri - Cecilia Anatalia Anacleto - - Oscar Anacleto - Reginaldo Anacleto - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da autora.Promova o regular andamento do feito em 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 160 legais efeitos, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes e noticiado às fls.62/64, nos termos ali avençados. 2.Aguardese no arquivo o cumprimento do avençado, devendo o autor/credor esclarecer, após o término do prazo para pagamento, se o acordo foi cumprido. Decorrido o prazo, na inércia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1443 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2020 Processo 1002980-90.2019.8.26.0565 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.V.S. - L.F.S. - Vistas dos autos aos interessados para: Providenciar a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 886 adaptado, aplicam-se as disposições do CDC Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS Sumula 102 do TJSP Método de tratamento específico necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 761 manifestação de interesse do exequente. P. Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP) Processo 1013894-86.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Camilópolis - Vistos. Fls. 72/73 e fls. 74/77: excluam-se os patronos com revogação de poderes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1057 Processo 1015701-78.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - I.L.C.R. - Fabio Amaral Ferreira - Vistos. Retro: Inclua-se via sistema SERASAJUD a dívida desta demanda, como restrição de crédito. Após, remetamse os autos ao arquivo provisório. P. Int. - ADV: HELMO RICAR