Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) (6107) ORDEM: 6 RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ APELADO: FABIO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: PAULA DE SOUSA FERNANDES (OAB: 15417A-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BAST

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1304 Vistos etc. e da Instrução Normativa 1.500 da Receita Federal do Brasil) e Verifica-se que a petição #id:9379577 não traz pedido de tutela previdenciários (quotas empregado e empregador); antecipada incidental. Retifique-se a autuação a fim de que não haja • Havendo outras reclamadas no polo passivo com pendência no sistema e-Gestão. responsabilidade s

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 100 Cito os seguintes julgados desta C. 8ª Turma envolvendo as responde por todos os débitos relativos ao período da prestação Recorrentes, no mesmo sentido: laboral, a teor do item VI da Súmula nº 331, TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Extrai-se do acórdão recorrido estar comprovado o d

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 547 No mais, analisando os autos, verifico que os documentos A audiência designada para o dia 04/03/2016 às 10:00 horas, trata- digitalizados e anexados (id's. 7a27bc5 e 476a672) não estão se de Sessão de Conciliação para tratativas de acordo, na Sala de adequadamente classificados e organizados de forma a facilitar o Conciliação da 6ª Vara do Trabalho da Zona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 146 Recurso Especial nº 0807853-21.2017.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Josias Dias da Silva Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Ante o exposto, em razão de os

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 3650 INTIMAÇÃO Custas --- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29ed661 proferido nos autos. Vistos, etc. Valor Devido Pela Reclamada R$ 31.563,91 Quanto a preliminar suscitada pela 1ª ré na defesa: Da impugnação ao valor da causa Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de O valor da causa deve ser fixado pela parte aut

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - FABIO ANDRADE DA SILVA 1117 reclamada efetivamente se preocupava em fiscalizar o cumprimento das regras de prevenção de risco de acidente de trabalho por seus funcionários", então o valor fixado émuito brando para a PODER JUDICIÁRIO indenização, uma vez que "não atinge o caráter pedagógico, JUSTIÇA DO punitivo dela esperado, nem considera a gravidade do acident

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1177 ASSINATURA Cabeçalho do acórdão FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Relator Acórdão VOTOS ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a correção monetária das verbas salariais devidas, somente deve incidir a partir do 6º dia d

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: META INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP VARA : 7 PROCESSO : 0006669-35.2017.403.6182 PROT: 17/02/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: UNIVERSO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME VARA : 11 PROCESSO : 0006670-20.2017.403.6182 PROT: 17/02/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1149 ASSINATURA Cabeçalho do acórdão FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Relator Acórdão VOTOS ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2.ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente e Relator), Antoni