Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 AL. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. E, EM SINTESE, O R ELATORIO. PASSO A DECIDIR. A PENA NAO E ELEMENTO DO CRIME E SIM S EU EFEITO OU CONSEQUENCIA (PRECEITO SECUNDARIO), DONDE, ASSISADAM ENTE, O CODIGO PREVIU CAUSAS QUE EXTINGUEM A PROPRIA PUNIBILIDADE . A MORTE DO ACUSADO E A PRIMEIRA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE E CONSAGRACAO DO PRINCIPIO MORS OMNIA SO

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 RECLAMADO(A) Advogado LATICÍNIOS MONTES BELOS MARTINES RODRIGUES MACIEL(OAB: 12.292-GO) Ficam as partes intimadas para tomar ciência da decisão da impugnação aos cálculos mencionados. A íntegra da decisão encontra-se disponível no sítio da 18ª Região da Justiça do Trabalho na rede mundial de computadores (www.trt18.jus.br). Notificação Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0000816-73.2015.5.18.0181 RECLAMANTE IURI NASCIMENTO DE MORAIS Advogado HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA(OAB: 11.716-GO) RECLAMADO(A) REGRA LOGISTICA EM DISTRIBUICAO LTDA Advogado RAFAEL MARTINS CORTEZ(OAB: 24.411-GO) Fica intimado(a) o(a) Reclamante para, querendo, no prazo legal, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) Reclamado(a

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 37677-76.2015.8.09.0175 : 127 : ACAO PENAL : OFICINA DA CARNE FABIO ANDRADE JUNQUEIRA ACUSADO : ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCO RRE-LO, JULG