Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: Tatiele Oliveira da Silva-567341 Sabará Leia-se: Tatiele Oliveira da Silva-568341 Sabará Retificar a ratificação de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, com publicação no “Minas Gerais” do dia 24.11.15: Onde se lê: Ladan Moabe Ferreira-33204 Capital Leia-se: Ladan Moabe Ferreira-332041 Capital Retificar a autorização d

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 efetuar e receber chamadas não configura ofensa anormal à personalidade com o condão de caracterizar dano moral indenizável, por se tratar de mero dissabor. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime

Poder Executivo ● 13/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 27 -HONDA/CG 150 SPORT-2006/2006-KGA9556PE9C2KC08606R811652; ANSELMO DA SILVA FERREIRA-HONDA/ CG 125 FAN ES-2009/2010-KLS5520PE-9C2JC4120AR023597; ANTONIO ALIXANDRE DA SILVA-IMP/FIAT TIPO 1.6 IE1994/1994-KFE4544PE-ZFA160000R4883009; ANTONIO AMARO DA SILVA-IMP/FIAT TIPO 1.6 IE-1994/1995MMS0220PE-ZFA160000R5060997; ANTONIO BEZERRA DE CARVALHO E MOTORAC LTDA-HONDA/CG 125 FAN2008/2008-KIS1232PE-9C2JC30708R531734; ANTONIO DA SILVA VILA NOVA NETO E BANCO ABN AMRO REAL SAHONDA/CG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0301516-1 0221679-4 0208385-5 0277744-9 0844177-6 0199225-4 1072020-9 0309803-5 1007926-7 0282735-0 0146641-6 1071148-9 0238983-1 0137068-3 0034502-5 0350413-1 1456626-9 0196294-3 0157438-3 0305006-9 0075049-7 1041232-8 0148681-0 1069679-7 0315558-7 0107993-8 1039743-8 0250195-5 0250846-3 0246136-6 1113461-6 1017388-8 1071431-9 0748022-1 0139892-4 0801879-8 0147891-6 0354537-3 1071865-8 0065916-9 0225175-9 0914953-5 0804036-2 068935

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo NEUSA BORGES NORONHA - 860.316.516-53 RCL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 07.458.560/0001-33 ROCINO BARBOSA - 000.247.596-00 RODRIGO ABREU COSTA - 058.886.986-44 RONEY FERREIRA CAMPOS - 650.189.236-87 SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA - 17.178.195/0014-81 SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - 03.550.445/0001-33 TRANSTUSSIA TURISMO LTDA - 06.968.231/0001-70 URCA MAXXI POSTO LTDA - 64.197.221/0001-84 SUBSECRETARIA DA RECEITA ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0301516-1 0221679-4 0208385-5 0277744-9 0844177-6 0199225-4 1072020-9 0309803-5 1007926-7 0282735-0 0146641-6 1071148-9 0238983-1 0137068-3 0034502-5 0350413-1 1456626-9 0196294-3 0157438-3 0305006-9 0075049-7 1041232-8 0148681-0 1069679-7 0315558-7 0107993-8 1039743-8 0250195-5 0250846-3 0246136-6 1113461-6 1017388-8 1071431-9 0748022-1 0139892-4 0801879-8 0147891-6 0354537-3 1071865-8 0065916-9 0225175-9 0914953-5 0804036-2 068935

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 18 UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” 10º Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002512-22.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5.124.Agravado: Patrício Ferreira de Lima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HDS3335 Chassi: 94J2XDCA66M006913 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SE Ano Fab.:2006 Prop.: Flavio Alves Cardoso / Placa: GZZ5736 Chassi: 9C6KE026020018201 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125ED Ano Fab.:2002 Prop.: Alice Aparecida Do Carmo / Placa: HCN5652 Chassi: 9C2HA07004R032443 Marca/ Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2004 Prop.: Andre Joaquim Balduino / Placa: HDX6019 Chassi: 9C6KE1520B0041654 Marca/ Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriame