Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 202 fls. 28/29, e condeno a Requerida ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por descumprimento de liminar. Apresentada Apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 1º do CPC. Interposta Apelação Adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 983 demais” (Vera Helena de Mello Franco, Manual de Direito Comercial, Editora Revista dos Tribunais, 2001, vol. I, p. 132). A marca apenas diferencia um produto ou serviço de outros produtos ou serviços semelhantes. Como exemplo, pode-se citar: Cheque Ouro, Omo, Minerva, etc. As marcas atuam como meio de atraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 660 artigo 44 da Lei n.º 8.213/1991, incluídos os abonos anuais, caso o seu pagamento tenha sido interrompido, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo da apuração de eventual crime de desobediência, caso o seu pagamento tenha sido interr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1439 Soares da Silva em face de Alzira Mieko Utuma Matsukuma em que a parte Requerente pleiteia os beneficios da Justiça Gratuita. No caso dos autos, não estou convencida do estado de insuficiência financeira da parte Requerente e, desse modo, condiciono o deferimento da Justiça Gratuita pleiteada à efetiva comprovação da alegada nece

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 340 Oferecida a impugnação, certifique-se sua tempestividade, bem assim o pagamento de custas processuais sobre o valor da execução, nos termos da Portaria 116/2017-PTJ. Certificada ausência de pagamento das custas processuais, intime-se a parte Executada para realizar o pagamento das custas processuais da impugnação ao Cumprimento de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 359 as partes, advogados e assistentes técnicos, eventualmente indicados. Assinalo o prazo de 30 (trinta) dias, contados das intimações, para a entrega do laudo em Juízo (art. 465 e art. 466, § 2º do CPC). Juntado o laudo nos autos, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 167 ADV: ANDREY AUGUSTO BENTES RAMOS (OAB 7526/AM), ADV: GUSTAVO DA SILVA GRILLO (OAB 7883/AM) - Processo 0680618-23.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - REQUERENTE: Maria do Carmo Picanço de Souza - Analisados. Não há impedimento em se exigir um mínimo de comprovação da parte, relativamente ao alegado est

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3320 92 ADV: ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA (OAB 8970/AM) - Processo 0725275-84.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Fabio Araujo dos Santos - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha/complemente as custas postais e junte co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 185 II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. § 1º No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 904 JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MARTINS MARSIGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO CARVALHO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2021 Processo 1500225-13.2020.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - J.P. - E.S.S. - N.S.C. Cumpra-se o v.Acórdão. Certifique o tr