513 resultados encontrados para fabio araujo lima - data: 08/08/2025
Página 51 de 52
Encontrado no site
Processos encontrados
Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.915 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que o processo tenha prosseguimento. Assim, determino a intimação do réu, através de seu defensor dativo, que desde já nomeio na pessoa do advogado Francisco Thalysson Peixoto Brilhante, OAB/AC nº 4.767, para indagar ao acusado se aceita as condições de suspensão condicional do processo, quais sejam: Condições Impostas Suspensão Condicional do Processo: Proibição de frequentar b
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4498 Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: Marca: CHEVROLET, Modelo: ONIX LT 1.0 TB 12V, Ano Fabricação: 2020, Cor: PRATA, Chassi: 9BGEB48H0LG283422, Placa: FZW6B04, RENAVAM: 01244617617. No prazo de 5 (cinco) dias após e
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2050 hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir
62 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.510 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1722 EUNIZIA DOS SANTOS MAIA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 2950 JULIANO OLIVEIRA DA CUNHA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 3497 EVA VILMA FERREIRA DE MOURA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 41104 JULIO DE CASTRO ROCHA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 3913 EVANA ONOFRE FERREIRA GARCIA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 4056 JULIO GRACO ALENCAR DE OLIVEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 3529 EVE
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1274 infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do CPC. - ADV: JULIO TAVARES SIQUEIRA (OAB 283202/SP), JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB 41566/SP), VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB 291203/SP) Processo 1002993-62.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3756 requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, § 1.º, do Código de Processo Civil e de imediata extinção nos termos do artigo 485, IV, sem nova intimação. 12. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a
162 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.709 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7000639 FRANCISCO MARIANO LIMA DE BARROS TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000732 MARCIO NEY DE OLIVEIRA DIAS TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000589 FRANCISCO OCIMAR DE FREITAS SOUZA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000670 MARCOS ALBERTO DA SILVA SOARES TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000802 FRANCISCO WELLINGTON LIMA DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000772 MARCOS ANTONIO CAVAL
PÁGINA 47 Diário Oficial do Distrito Federal POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 03/DGP, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – PMDF CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CFP/QPPMC CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO TCDF A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições leg
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 121 quatro mil, cento e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), devendo estes valores serem corrigidos pelo IPCA-E desde o ajuizamento da ação e juros de mora aplicados à caderneta de poupança, contados da citação, nos termos do que dispõe o art. 1º- F da Lei nº 9.494/1997, rejeitando os demais pedidos, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos
DAVID MULLER ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alegando, em síntese, que trabalhou sob condições prejudiciais à saúde no período de 106/03/1997 a 05/11/2015. Requereu o reconhecimento desse período e a concessão de sua aposentadoria por tempo de contribuição de médico. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 07/95.A decisão de fl. 99 concedeu os benefícios da justiça gratuita.Citado, o INSS apresentou contestação (fls. 101/