Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 514 Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509971-90.2018.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP); Agravado: Amarildo Aniceto dos Santos 2284278-18.2020.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 996 de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 9130794-44.2009.8.26.0000/50000 (994.09.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 1111 564.01.2004.532294-4/000000-000 - nº ordem 17065/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - Fls. 59 - Vistos fls. 58. Tendo em vista a retirada da guia de levantamento por profissional que não mais representa o executado, oficie-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 633 da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mônica Cristina Maia (OAB: 359533/SP) - Claudia Regina Villar Fantoni (OAB: 203838/SP) - Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP) VISTA Nº 1005236-98.2017.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 1081 Nº 1007018-66.2014.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Recorrente: Regina Conceição Marques Cruz - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Fls. 162/172: Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por REGINA CONCEIÇÃO MARQUES CRUZ contra o V. Acórd�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 306 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1015766-31.2014.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP); Apelada: Maria Luci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1371 vincendas, enquanto perdurar a ação.Designo audiência de conciliação / mediação para o dia 27 de setembro de 2016, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Não obtida conciliação, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1851 0032730-85.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Laercio Maia de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: José Henrique de Azevedo Ferreira (OAB: 31123

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 301 0223085-72.2012.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0223085-72.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 746 156147 - ADV LUIZ FRANCISCO ISERN OAB/SP 88377 0053319-70.2005.8.26.0562 Incidente-1 (562.01.2004.058301-6/000001-000) Nº Ordem: 003859/2004 - (apensado ao processo 0058301-64.2004.8.26.0562 - nº ordem 3859/2004) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - HSB