Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 807 RENATO CARLOS DE SOUZA (OAB 275550/SP), JAIR CARLOS DE SOUZA (OAB 242351/SP) Processo 0157088-83.2009.8.26.0100 (100.09.157088-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Rebouças da Cunha Vistos. Ao perito. - ADV: ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP), ATILIO FRANCISCO LIMA (OAB 98321/SP) Processo 0157526-12.2009.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 2042 poderá alegar o pagamento do débito vencido ou o cumprimento das obrigações contratuais, o que por si só, faz cair por terra as alegações que pretendem ver afastada a mora da requerida, sob o argumento de eventuais abusividades ou nulidades contratuais. Cumpre anotar que o Decreto lei 911/69 não ofende os princí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 2175 - Defiro o pedido formulado pelo (a) exeqüente para determinar o bloqueio, pelo sistema Bacen-Jud, de valores eventualmente existentes em contas-correntes e de aplicações financeiras em nome do (a) executado (a), até o montante do débito e desde que não seja de valor irrisório. Efetuado o bloqueio, manifeste-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 797 1886 considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido condeno os requerentes ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como ao pagamento dos honorários advocatícios que, nos termos do artigo 20, parágrafo 4o do Código de Processo Civil, fixo em R$ 2.000,00. R.P.I. (Valor do Preparo - R$ 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 296 Processo nº.: 048.01.2002.010324-7/000000-000 - Controle nº.: 484/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIO JUSTINO DIAS - Fls.: - Vistos.Diante do comprovante de pagamento acostado aos autos a fls. 704 e do parecer favorável do i. Promotor de Justiça, julgo EXTINTA a pena pecuniárias imposta a ANTONIO JUS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 2245 traslado. Oportunamente, feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE BARROS VICENTE (OAB 40648/SP) Processo 0200331-68.2009.8.26.0006 (006.09.200331-7) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Katia Regina Bizerra de Lima - José Anailson Pinto de Andrade - Vistos. Aguarde-se a audiênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 461 1676 incontestes e questões exclusivamente de direito que dispensam a prova inequívoca para que se reconheça a verossimilhança da alegação e se conceda a tutela. ‘Conforme leciona CALMON DE PASSOS, ‘Se é grande o risco de dano, as exigências quanto à plausibilidade se atenuam; se for mínimo o risco de dano, maiores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 1424 BAMPA BUENO DE CAMARGO HADDAD (OAB 132240/SP), RENATA DE LARA RIBEIRO BUCCI (OAB 224034/SP), SILVIO PUJOL GRACA (OAB 146242/SP), TAÍS AMORIM DE ANDRADE PICCININI (OAB 154368/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), NAIRA REGINA RODRIGUES SANCHES (OAB 178218/SP) Processo 008

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 713 prova da culpa.Durante a instrução defiro a produção de prova documental a qualquer tempo, bem como a produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, desde logo designada para 06/08/2009, às 14:00 horas.Necessário o depoimento pessoal das partes Francisco e Fabio, os quais deverão ser intimados par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 1609 SILVANA LESSA COSTA (OAB 210106/SP), FABIO ARDUINO PORTALUPPI (OAB 144371/SP) Processo 007.04.011966-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo Cohab Sp. - Maria de Lourdes Freitas Andres e outro - Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º