Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3046 no Provimento CG 1998/2012. Informo também que deverá comparecer neste Juizado Especial Cível munido de documentos originais (RG, CPF), dentro do horário de atendimento ao público. Nada Mais. - ADV: WADY CALUX (OAB 22565/SP), LUIZ SERGIO SEGRETO (OAB 40673/SP) Processo 0015916-02.2018.8.26.0016 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 194 tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP) Processo 1010073-22.2018.8.26.0248 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.C.A. - Vistos. 1- Em trinta dias, junte-se cópia integral do título judicial que fixou as visitas, cuja modificaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 3397 341, parágrafo único), descabendo ao D. Curador dizer o direito aplicável ao caso concreto, por lhe incumbir o exercício na nobre função de defender o curatelado. Neste sentido, intime-se o Curador para, em dez dias, apresentar a defesa (embargos). Intime-se. - ADV: LÍVIA VENTURINI DE SOUZA FERREIRA (OAB 347747/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 3436 10:00 HORAS.Se necessário, oportunamente será designada data para a continuação da audiência, ocasião em que haverá a instrução (com oitiva da prova testemunhal) e o julgamento.Citem-se as rés, servindo a presente de mandado, devendo as mesmas contestarem a ação no prazo de 15 dias corridos (nos termos do ite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 2374 preparo e do porte de remessa, recolhimentos feitos nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela lei nº 15.855/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 873 Fls. 210/213: Trata-se de processo findo, com trânsito em julgado da r. Sentença proferida a fls. 145/149 datado de 21 de julho de 2016 (fls. 201). Outrossim, questão relativa à alteração de dados constantes de documento pessoal é providência que pode/ deve ser solicitada administrativamente pela parte interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 949 produzidos pelos instrumentos de mass media. Este caráter de exemplaridade guarda, incontroversamente, nítido elemento penal, ao menos se tivermos, da pena, a lata e até intuitiva definição que lhe foi atribuída por Grotius: ‘Malum passionis quod inflingitur propter malum actiones’, ou seja, ‘pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 266 Conheço diretamente do pedido, nos termos do art. 355, I, do CPC, por se tratar de questão preponderantemente de direito, já se encontrando os autos devidamente instruídos naquilo que diz respeito aos fatos. A matéria em discussão encontra-se esgotada pelo julgamento do Recurso Especial 1.551.956/SP, com efeito repe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 272 Processo 1001584-73.2017.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sonia Maria Ferreira dos Santos - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na ação reivindicatória promovida por SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS em face de ANTONIO FRANCISCO SOARES D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2496 529 CONCEIÇÃO QUADROS - Vistos. Fls. 45: Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNO ALVES MIRANDA (OAB 286809/SP), SUSAN CARLA ANVERCI (OAB 292661/SP) Processo 0015018-33.2011.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Varochil Rubinatto - PAULO CEZAR CONCEIÇÃO QUADROS - Vistos.Consultado o