348 resultados encontrados para fabio aurelio da silva - data: 28/08/2025
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2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Advogado(a) Janaína de Lourdes Rodrigues Martini (92966-SP-D - Prc.Fls.: 15)(OAB: 92966SPD) conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU e, no mérito, NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Votação unânime. 13- 6ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 9A (1474/2013), Acórdão nº 23704/2016-PATR Processo Nº RO-0
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 943 Dispõe sobre nomeação de Juiz de Paz Ad Hoc, nos termos do Art. 4º, § 3º do Provimento nº 06/2020/CGJCE. O Excelentíssimo Senhor Doutor Magno Rocha Thé Mota, Juiz de Direito Auxiliar da 12ª Zona Judiciária, respondendo pela Comarca de Beberibe, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc. Considerando requerimento de nomeação de Juiz de Paz Ad Hoc, formu
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 943 Dispõe sobre nomeação de Juiz de Paz Ad Hoc, nos termos do Art. 4º, § 3º do Provimento nº 06/2020/CGJCE. O Excelentíssimo Senhor Doutor Magno Rocha Thé Mota, Juiz de Direito Auxiliar da 12ª Zona Judiciária, respondendo pela Comarca de Beberibe, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc. Considerando requerimento de nomeação de Juiz de Paz Ad Hoc, formu
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2662 MARCELO SOARES DE A MASCARENHAS OAB/SP 119622 602.01.2010.004998-3/000000-000 - nº ordem 252/2010 - Procedimento Sumário - FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE X NELSON ANGELO CAMPEÃO JUNIOR - Fls. 96 - Fls.95: aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV ANDRESSA SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV MARISSOL QUINTILIANO SANTOS OAB
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1935 465 bem referido acima.Antes, intime-se o autor para recolher as custas referentes à expedição de carta precatória e diligências do Oficial de Justiça do Juízo Deprecado.Exp. Nec. ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 27567/CE) - Processo 0072021-57.2016.8.06.0167 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco S.A - Intime
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2508 619 mesmo deve ser extinto. Assim sendo, homologo, por sentença, a desistência em apreço e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil. Adoto o ri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1048 DE PROVA NECESSÁRIA A SOLUÇÃO DA CAUSA. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DA SOLIDARIEDADE NA BUSCA DA VERDADE REAL. 1. No caso em exame a decisão recorrida foi publicada após 17/03/2016. Assim, em se tratando de norma processual, há a incidência da legislação atual, na forma do art. 1.046 do Código de Processo Civil de 2015. 2. Preambularmente, cumpre destacar que é
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 707 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2020 ADV: FRANCISCO ALVES CABRAL DE ALCANTARA (OAB 10465/CE), ADV: JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA (OAB 15458/CE), ADV: JOSE JOBSON BACURAU ALENCAR (OAB 16677/CE), ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO Processo 0030786-49.2012.8.06.0071 - Ação Penal de Competência do
TJSP 01/11/2013 - Pág. 1082 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1082 S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Aparecido Cassuci Junior (OAB: 268624/SP) (Fls: 10) - Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) (Fls: 66) - Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) (Fls: 66) 0001318-48.2011.8.26.0417/50001 - Agravo Regimental - Paraguaçu Paulista - Relator
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 646 126 JUIZ(A) DE DIREITO ONILDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA EPAMINONDAS GOMES ROLIM JÚNIOR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2013 ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB 24998/CE) - Processo 0153749-75.2012.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Sofisa S/A - REQUERIDO: Mario Luiz Ferreira