Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 741 ao juízo da execução penal desta Comarca, designando-se, com urgência, data para a realização de audiência admonitória; (III) proceda-se como disposto no artigo 63, §4º, da lei n. 11.343/06, remetendo-se ao SENAD relação dos bens e dos valores declarados perdidos em favor da União; e (IV) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condena

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2480 667 ADV: FABIO AURELIO DA SILVA MARTINS (OAB 35410/CE) - Processo 0010811-17.2020.8.06.0053 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADA: Rosilene do Nascimento de Sousa - R.h. Trata o presente auto de prisão em flagrante delito, lavrado pela autoridade de polícia judiciária, contra o autuado Rosilene do Nascimento de Sousa pela suposta prática

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 790 o Oficial de Justiça desta Comarca proceder às diligências necessárias para sua intimação acerca da pronúncia, por meio dos sistemas virtuais atualmente disponíveis. 6. Não havendo interposição de recurso pelos pronunciados, certifique-se a preclusão da pronúncia e intime-se a defesa para fins do artigo 422 do CPP. ADV: MARCOS RIGONY MENEZES COSTA (OAB 12659/CE),

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 634 COMARCA DE CAMOCIM - 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2021 ADV: FABIO AURELIO DA SILVA MARTINS (OAB 35410/CE) - Processo 0000484-81.2018.8.06.0053 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: JOSÉ DOURADO DE FRANÇA - Conforme disposição

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2600 694 feição satisfativa. - A moderna jurisprudência, com os olhos na efetividade e na instrumentalidade do processo, tem admitido, em caráter excepcional, medidas liminares de caráter satisfativo desde que coexistam os pressupostos do fumus boni iuris e do periculum in mora e sempre que a provisão requerida seja indispensável à preservação de uma situação de fato que se rev

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2680 974 provisória c/c medidas cautelares nos autos do Processo n. 0050331-91.2020.8.06.0179 (ação principal). Ademais, o requerente sequer se manifestou quanto à perda do objeto, embora intimado a fazê-lo. Desse modo, restando prejudicada a análise do presente pedido em razão da perda superveniente de seu objeto, determino o arquivamento dos autos. Arquivem-se os autos após a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2930 “(...) o julgador, desde que fundamente suficientemente sua decisão, não está obrigado a responder todas as alegações das partes, a ater-se aos fundamentos por elas apresentados nem a rebater um a um todos os argumentos levantados, de tal sorte que a insatisfação quanto ao deslinde da causa não opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2533 - Mara Vanessa de Souza Almeida - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: ALESSANDRO PAULINO (OAB 251493/SP) Processo 0027744-85.2015.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003254-04.2011.8.26.0484 - 1 VARA) AMIGAOLINS SUPERMERCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1853 do processo, providenciando, se o caso, as cópias, bem como o recolhimento de taxas e diligências. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), CLAUDIA LUZIA GONÇALVES (OAB 265874/SP) Processo 0032501-45.2003.8.26.0602 (602.01.2003.032501) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fundacao Dom Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 589 mandado para tanto e publique-se na imprensa local e órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: MARIA DO CARMO GALINDO LUCHETTA (OAB 260208/SP) Processo 0000471-45.2012.8.26.0115 (115.01.2012.000471) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R. A. de