348 resultados encontrados para fabio aurelio da silva - data: 06/08/2025
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TJSP 09/05/2022 - Pág. 1516 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1516 Nº 0053591-92.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sergio Fernandes - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Em cumprimento à r. decisão exarada pelo Col. Supremo Tribunal Federal no RE nº 731.333-
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10833 máximo, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com seguir elencados: a utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação de 1- Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução basta acessar o LINK: (NÃO É SEPARADO, É UM ÚNICO LINK, 185/2017 do
PROCESSO: 0003279-16.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAIARA ARAUJO ANDRADE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003280-98.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DERIK RUAN MEIRA DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003281-83.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENT
CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DO ESTADO DO PARANA : SIDNEI MACHADO : SEBASTIAO SERGIO MIRANDA RÉU : ADVOGADO : LUIZ CARLOS SLONIK : FABIO AURELIO DA SILVA ALCURE NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 794, I, c.c. o art. 795, ambos do Código de Processo Civil. Registre-se. Publique-se. Intime-se.Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FA
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 168 terço constitucional, referente ao período aquisitivo 2022/2023 contribuições em favor do sistema “S”, por restarem excluídas da (6/12); saldo de salário referente a 27 dias de labor no mês de esfera de competência da justiça do trabalho. Cálculo pelo regime junho/2022; 12:58 horas extras com adicional de 50%, com reflexos de competência, procedimento
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 616 despacho inicial, nem ocorreu a citação da parte demandada. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. A análise dos autos demonstra sem maiores dificuldades que o autor desistiu da ação, e, uma vez que não existem óbices à extinção do feito, nos termos do parágrafo único do art. 200, do CPC, homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 1049 ADV: ARTUR PARENTE PONTE (OAB 27882/CE) - Processo 0050793-38.2020.8.06.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Esmirino Batista do Nascimento - Sobre a petição de fls. 81/82 manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias. ADV: RAFAEL RODRIGUES SALDANHA (OAB 34796/CE) - Processo 0051069-35.2021.8.06.0053 - Procedimento Comum Cí
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 616 despacho inicial, nem ocorreu a citação da parte demandada. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. A análise dos autos demonstra sem maiores dificuldades que o autor desistiu da ação, e, uma vez que não existem óbices à extinção do feito, nos termos do parágrafo único do art. 200, do CPC, homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos
TJDFT 20/06/2016 - Pág. 1083 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 parte, conforme procuração/substabelecimento de fl(s) 74. Nos termos da Portaria nº 01/2015, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ceilândia - DF, quinta-feira, 16/06/2016 às 12h36. . Nº 2015.03.1.026697-5 - Procedimento Comum - A: LUIZ TADEU MIRANDA DA SILVA. Adv(s).: DF019496 - Amanda Ale Franzosi. R: DIRECIONAL PO
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 5785 Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo:"...Tomar ciência dos esclarecimentos do perito. intimem-se as partes para que digam se possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento e preclusão. Caso positivo, inclua-se o feito na pauta de audiências de instrução. No silêncio ou negativa, estará encerrad