Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ENSINO SUPERIOR. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E HISTÓRICO ESCOLAR. PRAZO PARA ENTREGA DOS ORIGINAIS. 1. Candidato aprovado em concurso vestibular que comprovou a conclusão do ensino médio apresentando cópia do certificado e do respectivo histórico escolar. O impetrante foi convocado em 28.1.2019 para apresentação dos documentos exigidos até 4.2.2019. 2. O princípio da vinculação às normas do instr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1254 Desa. Ilona Márcia Reis DECISÃO 8038228-58.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Eppo Saneamento Ambiental E Obras Ltda Advogado: Joyce Lima Santos (OAB:SP451758) Advogado: Fabio Barbalho Leite (OAB:BA37808) Terceiro Interessado: As Engenharia Eireli - Epp Agravado: Municipio De Dias Davila Decisão: PODER JUDICIÁRIO

Publicações Judiciais ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL : FELIPE CARLOS SCHWINGEL ADVOGADO APELADO : LUCIANA INES RAMBO : SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP 0000193 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5015158-52.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APELANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 767 Int. São Paulo, 19 de outubro de 2012. FERMINO MAGNANI FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) - Fabio Barbalho Leite (OAB: 168881/SP) - Floriano de Azevedo Marques Neto (OAB: 112208/SP) - Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1151 Nº 9190815-20.2008.8.26.0000/50001 (994.08.168524-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Henrique Julio Valente da Cruz e Valter Bernardes Nory - Embargante: Leão e Leão Ltda - Embargado: Ministerio Publico - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentad

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2001.61.00.008576-0 ApelRemNec 1780356 VOL: 6 N.Único: 0008576-59.2001.4.03.6100 APTE : Uniao Federal SUCDO : Departamento Nacional Estradas Rodagem DNER ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APTE : GALVAO ENGENHARIA S/A e outros(as) ADV : SP168881B FABIO BARBALHO LEITE ADV : SP119324 LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : GALVAO ENGENHARIA S/A e outros(as) ADV : SP168881B FABIO BARBALHO LEITE ADV : SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 413 Nº 9043598-70.2008.8.26.0000 (994.08.071209-1) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Hirofume Ikesaki - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado o recurso especial interposto e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Públic

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 3/ Página 769 Advogado: Fabio Barbalho Leite (OAB:BA37808) Advogado: Joyce Lima Santos (OAB:SP451758) Impetrado: Prefeito Municipal De Dias D’avila Terceiro Interessado: As Engenharia Eireli - Epp Terceiro Interessado: Municipio De Dias Davila Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA D

Publicações Judiciais II ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MIRAI INTERNATIONAL COM/ IMP/ E EXP/ DE MATERIAIS ISOLANTES E DE SEGURANCA LTDA ADV : SP170013 MARCELO MONZANI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00128 AC 1813744 2010.61.09.006088-5 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : RECUPERADORA E COM/ AMERICANA DE PNEUS LTDA ADV : SP156200 FLAVIO SPOTO CORREA APDO(A) : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ADV : SP381826A GUSTAVO VALTES PI

Publicações Judiciais II ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00155 AC 1266222 0008292-36.2001.4.03.6105 SP 2001.61.05.008292-3 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : ITALO BERNARDINO FRANCESCO ANTONIO FILISETTI ADV : SP168881B FABIO BARBALHO LEITE APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Departamento Nacional de Producao Mineral DNPM ADVG : LAIDE RIBEIRO ALVES 00156 ApelReex 1827379 0021398-46.2002.4.03.6100 SP RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APD