299 resultados encontrados para fabio batista de lima - data: 11/08/2025
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2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7508 Para liquidação, não se aplica a regra de que as horas de intervalo 100,00 mensais. devem ser calculadas de forma integral na remuneração fixa e No que se refere às despesas decorrentes do uso de veículo, o apenas o adicional sobre a remuneração variável, pois esta não empregado tem o direito de ser indenizado, não só pelo combustível incide em caso de
Edição nº 92/2014 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de maio de 2014 DEFENSORIA PÚB
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1894 SP) Processo 1000972-63.2019.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - Tiago Mendes dos Santos - Ciência do r. Despacho retro. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP) Processo 1001050-57.2019.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Maria de Fatima de Jesus Silva Ciência do
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1894 SP) Processo 1000972-63.2019.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - Tiago Mendes dos Santos - Ciência do r. Despacho retro. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP) Processo 1001050-57.2019.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Maria de Fatima de Jesus Silva Ciência do
2640/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 507 desta Vara os procedimentos estabelecidos na Lei n° 10.035, de No tocante à correção monetária, deve ser aplicado, como regra, o 25/10/2000 (publicada no DOU de 26/10/2000). O empregado critério temporal estabelecido na Súmula nº 381 do Colendo TST, deverá contribuir não cumulativamente, de acordo com os arts. 20 e pois o parágrafo único do art. 459 da CLT
TJSP 13/02/2012 - Pág. 1299 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 1299 VENCIDO O 2ª JUIZ QUE NEGAVA PROVIMENTO. - Advs: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0194997-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Ribeiro Rocha - Magistrado(a) Breno Guimar�
Edição nº 21/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 201309
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2248 Importante salientar, também, que o intervalo e sempre de uma durava de 10 a 15 minutos; (...) que trabalhavam de segunda a hora em tais controles, o que não é a realidade do reclamante sábado e folgavam aos domingos; que às vezes voltavam das enquanto laborava na reclamada, conforme afirmado na exordial". viagens aos domingos; que aos sábados trabalhavam das 6:3
TJSP 24/08/2018 - Pág. 1270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1270 Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0020028-51.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura do Município de Itapetininga; Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP); Apelado: Hilario e Fernandes Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de even
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2684 83 SOLERA VIDAL, Nascido/Nascida em 27/07/1970, com endereço à Rua Guaianases, 67, ap 1401, Santa Efigênia, CEP 01204001, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida