46 resultados encontrados para fabio belarmino da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2094 Processo 0001359-69.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001359) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Maria Tereza do Nascimento Araujo - Luciene de Jesus Passos - Vistos. O(a) autor(a) fica autorizado(a) a retirar os documentos que instruíram o pedido inicial, no prazo de noventa dias. Após, os
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2231 Processo 0002487-56.2015.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Balduino dos Santos Neto Epp - Paulo Santana Construções Terrap. Com Ltda - Vistos.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito.Int. - ADV: PAULO RENATO P
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2443 de Bens - J.P.A.O. - Vistos. Defiro o requerimento para que a própria parte consulte as empresas mencionadas e também o IIRGD. Acaso haja necessidade, cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, servirá como ofício a fim de que tais empresas e órgãos (operadoras, como Tim, Claro, Vivo,
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2304 e de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (art. 42, caput da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 72, “a”, “b” e “c” do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/20009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso,
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2316 dinheiro - Raquel Correa e Castro Ramalho - Privalia Serviços de Informação Ltda - Vistos. O(a) autor(a) fica autorizado(a) a retirar os documentos que instruíram o pedido inicial, no prazo de noventa dias. Após, os documentos não reclamados bem como os autos serão destruídos. Int. - ADV: FERNANDA LETT
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1698 certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para o patrono indicado por este convênio. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: MARIA GABRIELA FORTE SANCHEZ SANTOS
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2790 executada, alegando, em síntese, a ocorrência de fraude à execução.Primeiramente, importa anotar que se fraude de execução a alienação de bem quando, a seu tempo, corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência. (art. 792 do NCPC). O pedido não merecesse prosperar. Senão, vejamos:Di
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2443 de Bens - J.P.A.O. - Vistos. Defiro o requerimento para que a própria parte consulte as empresas mencionadas e também o IIRGD. Acaso haja necessidade, cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, servirá como ofício a fim de que tais empresas e órgãos (operadoras, como Tim, Claro, Vivo,
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2905 Processo 1502805-91.2017.8.26.0441 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Ameaça - JOSE SANTANA PINTO MELONIO e outro - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA (OAB 67702/ SP), SANDRA GOMES DA SILVA (OAB 168090/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUI
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3117 ativos financeiros, o numerário existente em contas do executado fica automaticamente indisponível e após o decurso dos prazos legais o montante e levantado pela parte credora, tornando-se uma das mais céleres dos atos constritivos do nosso ordenamento jurídico. Importa anotar que o antigo Código de Proces