Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 627 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2253856-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 310 0018319-03.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0018319-03.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Apelado: Jose Carl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1149 n. 1.389.866/PR, Segunda Turma, Rei. Min. Humberto Martins,DJe de 21.9.2011; REsp, n. 1.195.977/RS, Segunda Turma, Rei. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 17/08/2010; AgRg no Ag n. 1.180.395/AL, Segunda Turma, Rei. Min. Castro Meira, DJe 26.2.2010; REsp, n, 1.127.353/SC, Segunda Turma, Rei. Min. Eliana Calm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2254 representado(s)) - Apelante: Milton José Carvalho de Almeida (E por seus filhos) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Dêse vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 21 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1633 89 modificativos, acaso suscitados na defesa. Damião Francisco da Silva (OAB 5937B/AL) Frederico Luis Lira Mendes (OAB 6089/AL) Marcelo Corrêa Mendes (OAB 5975/AL) Sandra Gomes dos Santos (OAB 4014/AL) 5ª Vara de Arapiraca / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1433 Mirim; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2008465-61.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2269 outros(as)) e outro - Apelado: Municipio de Rifania - Apelado: Emes Construtora Eireli - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE VEÍCULO EM VIA PÚBLICA. VEÍCULO DOS AUTORES QUE CAIU EM BURACO EXISTENTE NA VIA PÚBLICA. DEMANDA JULGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 3717 Processo 0000366-50.2016.8.26.0593 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Souza & Batista Container Eireli - EPP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - SOUZA BATISTA CONTAINER EIRELI EPP ingressou com Ação Anulatória de Débito Fiscal com pedido de liminar de Sustação de Protesto (art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 102 Moreira; Agravante: Iracema Gerardini Ferro; Agravante: Maria Zilda Calado Goes; Agravante: Mercedes Maria da Silva; Agravante: Nair Parron Leite; Agravante: Natália Pereira de Oliveira; Agravante: Odete Vicentina Albertoni de Brito; Agravante: Paulo Sergio Trintin; Agravante: Rose Emília Negri Furini; Agravante: Rute Mara da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1770 0006216-37.2012.8.26.0428/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Paulínia - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargte: Prefeitura Municipal de Paulínia - Embargdo: Fernanda Mendes de Carvalho Livani - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) (Procurador) - Advogado: Jos