Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 684 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR. LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2015 Processo 0006635-70.2004.8.26.0288 (288.01.2004.006635) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Roberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 335 RODRIGUES AGUILAR - Fls.: 172 a 172 - r. despacho: “Vistos. Expeça-se guia de execução provisória, observando-se o ofício de fls. 171. Anoto, em cumprimento ao disposto no item 13.1, do Capítulo V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça que, no presente processo, à vista da pena impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 626 o que faço nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações necessárias.Custas na forma da lei. - Advogados: FABIO BLANGIS - OAB/SP nº.:191187; Processo nº.: 288.01.2008.004381-0/000000-000 - Controle nº.: 301/2008 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1188 Nº 3000792-58.2013.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Dayana Oliveira de Almeida - Apelante: Valter Andreo Sousa da Silva - Apelante: Luis Carlos da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo RESTA PREJUDICADO o presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 656 Processo 0004332-97.2015.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.F.F. - Vistos. Diante da certidão de folha 296, prestei novas informações, cuja cópia segue em frente. - ADV: FABIO BLANGIS (OAB 191187/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 650 DOS SANTOS - Fls.: - Intime-se novamente o advogado nomeado para a defesa do réu Márcio Ribeiro dos Santos, Dr. José Antonio Batista, para apresentar a defesa, no prazo de dez dias (fls. 120), sob pena de destituição da nomeação e ser oficiado à OAB, comunicando o ocorrido. Int. - Advogados: JOSE ANTONIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 936 Nº 0004624-53.2013.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Renato de Freitas Ferreira - Apelante: Valdo Aparecido de Freitas - Ante o exposto, JULGA-SE PREJUDICADO o recurso extraordinário no que concerne ao Tema 339 do Excelso Supremo Tribunal Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 652 o cidadão deixa de efetuar um requerimento administrativo de benefício, ingressando diretamente em Juízo, com o fim de obter a prestação. Tal prática se consubstancia em evidente falta de interesse de agir. Não há que se falar em resistência ao direito propriamente dito, posto que alguns doutrinadores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 472 que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR rescindido o contrato celebrado entre as partes e DECRETAR a consolidação, nas mãos do autor, do domínio e posse plenos e exclusivos do bem mencionado na inicial, com fundamento no artigo 66, da Lei n.º 4.728/65 e no Decreto-lei n.º 911/69. Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 507 DE PAULA - Fls.: 0 - Manifestar acerca do oficio do INSS (fls. 422/424) - Advogados: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO - OAB/SP nº.:198894; Processo nº.: 288.01.2008.002129-0/000000-000 - Controle nº.: 000183/2008 - Partes: Justiça Pública X MARCIA OLIVEIRA SANTOS - Fls.: 0 - Manifestar acerca do oficio do INS