Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3389 DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Cláudio Soares Pires (Presidente), Jefferson Quesado Júnior (Relator) e Paulo Régis Machado Botelho. Presente ainda o

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3387 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000645-61.2017.5.07.0017 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE FABIO BRITO SANTOS ADVOGADO IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS(OAB: 30345/CE) RECORRIDO COOTRAPS - COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARA ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB: 16477/CE) HORAS EXTRAS. NÃO DEFERIMENTO. JORNADA DE TRA

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 AGRAVADO 2022 FABIO BRITO SANTOS DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas Intimado(s)/Citado(s): - FABIO BRITO SANTOS inexistentes. BELO HORIZONTE/MG, 13 de outubro de 2021. ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1548 Fortaleza/CE, 25 de maio de 2021. Processo Nº ATSum-0000987-72.2017.5.07.0017 RECLAMANTE MARIA EDVANEIDE FERNANDES NUNES SILVA ADVOGADO LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO(OAB: 26511-B/CE) RECLAMADO FARMACIA ESTADO DO RIO LTDA ME ADVOGADO OSSIANNE DA SILVA FREITAS(OAB: 28544/CE) Intimado(s)/Citado(s): - FARMACIA ESTADO DO RIO LTDA - ME JOSE HENRIQUE AGUIAR Juiz do Trabalho Titu

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2065 Fortaleza - CE - CEP: 60035-110, bem como para manifestar-se "[...] Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo de LAUDO PERICIAL (id: 7feb048) no prazo de 10 dias. PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta Reclamação Trabalhista formulados por FABIO BRITO SANTOS em face de A audiência será de INSTRUÇÃO, nos termos da CLT, com colheita COOTRAPS -

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1634 EMBARGOS DE TERCEIRO. CONSTRIÇÃO JUDICIAL. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA VEÍCULO. FRAUDE À EXECUÇÃO. Nos termos do artigo 792, IV, do CPC/2015 c/c art. 769 da CLT, a venda de bem móvel configura fraude à execução se, quando ao tempo da alienação, corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência, mostrando-se irrelevante a boa-fé do adqui

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2210 de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista. SALVADOR/BA, 17 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO FABIANA ALVES CARVALHO JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ROT-0000948-84.2017.5.05.0032 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ADVOGADO LOANA MEDEIROS SILVA MENDONCA(OAB: 21326/BA) ADVOGADO MARCELO ANDRE ISER(OAB:

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) MARCELO ANDRE ISER(OAB: 1358/PE) PRISCILA FERREIRA LAGO KALIL(OAB: 26329/BA) LOANA MEDEIROS SILVA MENDONCA(OAB: 21326/BA) FABIO BRITO SANTOS NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL(OAB: 35841/BA) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA(OAB: 15899/BA) TERCIO ROBERT

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1498 CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO Processo Nº AP-0010018-53.2022.5.03.0082 Relator ANDRE SCHMIDT DE BRITO AGRAVANTE OLDAC BENES DAMASCENO ADVOGADO BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU(OAB: 157868/MG) AGRAVADO FABIO BRITO SANTOS AGRAVADO VALTON MENDES CELESTINO ADVOGADO LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB: 53009/MG) Processo Nº AP-0010018-53.2022.5.03.0082 Relator ANDRE SCHMIDT DE BRIT

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 988 Recebo o recurso interposto PELO RECLAMANTE, em face do Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade processo, cuja conclusão é: "... recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá- Ante o exposto