65 resultados encontrados para fabio carlos de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2335 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 101/2014 - Ubatuba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Gabriela Anhaia Croco VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004778-42.2014.8.26.0642 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 103/2014 - Ubatuba AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : J.R.F. VARA:VARA DO JUIZ
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2793 SP) Processo 0008227-08.2014.8.26.0642 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.M. - (X) Fica o defensor, Sr. Dr. Gustavo Chianello, OABSP nº 218.893, intimado da nomeação para defender os interesses do réu Renato Alves Marinho, bem como para apresentar defesa preliminar
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4061 - Anderson Segato - Apresente o exequente o cálculo atualizado. - ADV: ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP) Processo 0002333-11.2016.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Antonio Marcos de Souza - Reitere-se o ofício à Autoridade Policial, confor
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 51 OUTROS - Nota de Cartório- Manifeste-se o autor sobre a não citação dos requeridos, a requerida Clélia mudou-se há vários meses, sem deixar endereço certo e o requerido João faleceu em novembro/2011. - ADV MARCELO DOS SANTOS OAB/SP 275821 498.01.2012.001319-7/000000-000 - nº ordem 520/2012 - Divórcio L
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4317 Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor. P.R.I.C. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), MICHEL MARINO FURLAN (OAB 287609/SP) Processo 1001526-61.2022.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Ali
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2189 Processo 0003282-52.2011.8.26.0619 (619.01.2011.003282) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Aparecido Ademir Tomazini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tornem os autos ao Sr.Perito para que esclareça as indagações formuladas pelo autor as fls.171/172. Com a resposta
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2450 de O. - - F. S. de O. - Privativa de Liberdade: Tipo de Privativa: Reclusão, Regime: inicialmente fechado, Tempo: 5 Ano(s), 4 Mes(es), Multa: Tipo de Multa: Pelo C.P. Quantidade Dias: 10 Valor Base: fixado o valor unitário no mínimo legal Artigo(s): Código Penal, 157, 2º, I e II Livro, Folha(s): 122,
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3699 de documentos de identificação. - ADV: LEDA MARIA PASIN RANGEL SOFFREDI (OAB 31582/SP), RENATA APARECIDA REBELO FONSECA (OAB 207337/SP) Processo 0003881-29.2005.8.26.0642 (642.01.2005.003881) - Procedimento Comum - Anulação - Armando de Oliveira Filho - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Uba
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3699 de documentos de identificação. - ADV: LEDA MARIA PASIN RANGEL SOFFREDI (OAB 31582/SP), RENATA APARECIDA REBELO FONSECA (OAB 207337/SP) Processo 0003881-29.2005.8.26.0642 (642.01.2005.003881) - Procedimento Comum - Anulação - Armando de Oliveira Filho - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Uba
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3592 PENHORA DE CONTA SALARIAL. Irresignação contra a respeitável decisão que indeferiu pedido de penhora de verba salarial da executada. Os valores recebidos a título de salário e/ou benefício previdenciário são impenhoráveis, em razão de sua natureza alimentar. Regra excepcionada apenas em determinadas h