Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 10012 Rescisão contratual/Verbas rescisórias limites impostos pelo art. 223G, §1º, I, da CLT. Pleiteia o reclamante o pagamento das verbas rescisórias devidas Contudo, não há como acolher a pretensão do autor com relação ao em razão da ruptura contratual por pedido de demissão em pedido de pagamento pela ré da multa prevista no artigo 53 da CLT, 19/11/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2962 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGUINALDO CARLOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2019 Processo 0001920-52.2014.8.26.0411/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2962 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGUINALDO CARLOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2019 Processo 0001920-52.2014.8.26.0411/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1227 0001175-29.2013.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Sueli Piaya Marinho de Moraes e outro - Apelado: Presidente da Comissão de Atribuição e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Hugo Leonardo Mendes Batalha (OAB: 248163/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2584 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDO JOVELINO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2018 Processo 0001273-70.2017.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 717 Processo 0000133-48.2014.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - MAURILIO SILVA DOS SANTOS - Freepack Embalagens Ltda - Vistos. F. 30/43: ao administrador judicial. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI (OAB 68911/SP), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP) Processo 0000154-24.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2584 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDO JOVELINO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2018 Processo 0001273-70.2017.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2584 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDO JOVELINO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2018 Processo 0001273-70.2017.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 875 2ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESCANDRA ALMEIDA SANTOS NUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2014 Processo 0000216-64.2014.8.26.0100 - Habili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2062 Processo 0069110-14.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RENAN JULIO RAMOS - CARLOS ROBERTO OLIVEIRA - I. Relatório. Trata-se de processo crime instaurado para averiguar o delito de estelionato, previsto no artigo 171, caput, do Código Penal, praticado, em tese, por CARL