Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 829 comunicando o indeferimento da liminar e requisitando informações. Com sua vinda, abra-se vista dos autos à ProcuradoriaGeral de Justiça. São Paulo, 26 de março de 2013. Márcio Bartoli Relator Sorteado - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Jose Flavio da Silva (OAB: 121232/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0047629

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CF : 2227643/2021 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABIO CELESTINO SILVA AVERIGUADO : RODRIGO DE LIMA MOURA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502764-91.2021.8.26.0536 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2228236/2021 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : HIGOR FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II VARA: VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA PRAIA GRANDE PROCESSO : 0067802-98.2019.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 227/2015 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXEQTE : Estado de São Paulo EXECTDO : Andre dos Santos Melo ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI, DAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2505 2º Juiz, Des. Poças Leitão, que indeferia.Continua com o acórdão o Relator Des. Sérgio Mazina Martins. - Advs: Thiago Vinicius Rodrigues (OAB: 317257/SP) (Procurador) - 9º Andar Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0057036-15.2014.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1610 de Habeas Corpus impetrado pela advogada BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDO em favor de JÉSSICA MIRANDA SANTOS, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito de Plantão Judiciário da Comarca de São Paulo/SP. Alega, em suma, que o constrangimento ilegal do qual a paciente está a padecer advém

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1034 Advogado: Sergio Henrique Sarmento Barros (OAB: 341098/SP) - Advogado: Rafael Law (OAB: 199364E/SP) 185 - 2070572-59.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1012 SP) (Defensor Público) (Fls: 120) 0054069-19.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Vinicius Willant Padilha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) (Fls: 134) 0059540-14.2009.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 821 34 - 0003179-39.2001.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante: Rogério de Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Laurindo Guiotti Filho (OAB: 100417/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 217) 35 - 0026375-38.2010.8.26.0309 - Apelação - Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1173 764 disposto no artigo 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/09, sem análise do mérito da impetração. V.U. 0280310-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Poças Leitão - Agravante: Fabio Celestino Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 267 NEVES (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0044816-34.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.044816-2; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Reginaldo Manoel; Advogada: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB: 198