Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 6215 Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação. Fica desde já autorizada a dedução pelo reclamado, mês a mês (de modo que eventual pagamento a maior em determinado mês não será deduzido no mês subsequente), dos valores pagos à reclamante pelos mesmos títulos dos deferidos, cujos recibos de pagamento já est

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7401 Avenida Quatorze de Setembro, nº 1080, 3º andar, Jardim AUTOR: ZENIRA DE SALES Paulistano (Parque do Povo), CEP 19014-000, em Presidente Prudente-SP. DECORVILLE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 04.593.747/0001-51 Considerando que o objetivo da audiência é exclusivamente a tentativa de conciliação, o(a) reclamado(a) está DISPENSADO(A) DE APRESENTAR CONTESTAÇ

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PROCESSO: 0010496-31.2019.5.15.0115 7402 Fica redesignada a audiência inicial que eventualmente tenha sido agendada automaticamente pelo sistema, no momento do CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ajuizamento da ação. AUTOR: ELIANA FRANCO DA SILVA A audiência será realizada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJ

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 parágrafo de fl. 486, que: “O adicional de periculosidade integra a 10859 PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 27 de outubro de 2020. base de cálculo das horas extras (Súmulanº 132, I, do TST)”. DIRLEI ZANINI PEREIRA Outrossim, pouco importa o fato de a embargada reclamada não ter Servidor incluído o adicional de periculosidade na base de cálculo das horas extras por ela

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 3555 Nacional de Justiça, no período compreendido entre os dias 24 preclusão. Nos casos de perícias de insalubridade/periculosidade as a 28 de novembro de 2014. partes deverão indicar, expressamente, o local para a realização do levantamento pericial. DETERMINAÇÕES DO JUÍZO 3- Nos termos do art. 14, IV do CPC c/c art. 769 da CLT, ficam as Ao(a) reclamante: par

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: IMOBILIARIA PIRAMIDE S/S LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0008364-11.2015.403.6112 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: N V JORDAO INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO D VARA : 5 PROCESSO : 0008365-93.2015.403.6112 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: FABIO CESAR SATO - ME VARA : 5 PROCESSO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: ESPIGAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. VARA : 2 PROCESSO : 0008347-72.2015.403.6112 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: DHIONYS FERNANDO DE OLIVEIRA ANDRADE - ME VARA : 1 PROCESSO : 0008348-57.2015.403.6112 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: IMOBILIARIA PIRAMIDE S/S LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0008364-11.2015.403.6112 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: N V JORDAO INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO D VARA : 5 PROCESSO : 0008365-93.2015.403.6112 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: FABIO CESAR SATO - ME VARA : 5 PROCESSO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: ESPIGAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. VARA : 2 PROCESSO : 0008347-72.2015.403.6112 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: DHIONYS FERNANDO DE OLIVEIRA ANDRADE - ME VARA : 1 PROCESSO : 0008348-57.2015.403.6112 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: ESPIGAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. VARA : 2 PROCESSO : 0008347-72.2015.403.6112 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: DHIONYS FERNANDO DE OLIVEIRA ANDRADE - ME VARA : 1 PROCESSO : 0008348-57.2015.403.6112 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA