Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 832 Publique-se e intime-se. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Campinas-SP, 14 de fevereiro de 2022. do Trabalho. Campinas, 14 de fevereiro de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial /rcsa Process

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO PATRICIA GONCALEZ MENDES(OAB: 126598/SP) CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB: 173751/SP) BRUNA RAFAELA FIGA FABIO CESAR TONDATO(OAB: 253267/SP) REGINALDO HIGA FABIO CESAR TONDATO(OAB: 253267/SP) BRUNA RAFAELA FIGA FABIO CESAR TONDATO(OAB: 253267/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 14029 Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA RAFAELA FIGA - REGINALDO HIGA PODER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES Reqte: EDNA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado: FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES Advogado: ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP) Nº de ordem cronológica: 34/2018 Processo: 0050826-92.2017.8.26.0500 Processo de orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 712 239461/SP) Processo 1003997-34.2015.8.26.0297/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alciro Pavanelli Município de Jales - Vistos.Oficie-se à Fazenda Pública Municipal para que, imediatamente, proceda ao apostilamento referente à recondução da parte autora ao cargo de MOTORISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 797 Ribeiro Rodrigues - A Fazenda Publica Municipal de Jales - Requeira a parte autora o que entender de direito. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), MÁRCIO ARJOL DOMINGUES (OAB 238681/SP) Processo 1004250-22.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 954 ARNONI (OAB 227435/SP) Processo 1003985-83.2016.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Erica Aparecida Carvalho Delgado - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 919 Gimenez Guzinohara - A Fazenda Publica Municipal de Jales - Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado em 26/02/2016. Certifico, ainda, que remeti para o DJE a intimação da parte autora para, querendo, requerer o que de direito. - ADV: MÁRCIO ARJOL DOMINGUES (OAB 238681/SP), FABIO CESAR TONDA

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1686 Diretor de Secretaria Acórdão Em 28/09/2021, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual,conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1682 ressaltando a inexistência de violação à Constituição Federal ou Helcio Dantas Lobo Junior nos seguintes termos: "Com a contrariedade à Súmula do C. TST. devida venia, entendo que a questão relacionada a sucumbência mínima para a condenação em honorários sucumbenciais se aplica apenas ao autor da ação e não ao réu. Portanto, voto pela condenação d

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 293 decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- RECURSO DE REVISTA 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-670-