Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO gratuidade de justiça ser quitado pelo Tribunal Regional mediante requisição. Intimem-se as partes. RECLAMADO ADVOGADO Nada mais. ADVOGADO FABIO CÉSAR VICENTINI RECLAMADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO CUBATAO, 7 de Maio de 2017 ADVOGADO RECLAMADO FABIO CESAR VICENTINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº RTOrd-1000184-24.2016.5.02.025

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 ADVOGADO FABIO CESAR VICENTINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000204-97.2014.5.02.0252 RECLAMANTE RICARDO LUIZ MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO FAUSTO FERREIRA CRUZ DE SOUZA(OAB: 285276/SP) RECLAMADO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) Intimado(s)/Citado(s): - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAI

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 requisitos de forma cumulada, no caso dos autos. 4218 Neste ato fica ciente a parte contrária da abertura do prazo legal para contrarrazões. III- DISPOSITIVO Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRT. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MAYCON DOS SANTOS RAIMUNDO em face de SAIPEM DO GUARUJA, 21 de Fevereiro de 2017 BRASIL SERVIÇOS DE PE

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3832 Despacho 01/96 e 03/05 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Para os fins do disposto pelo art. 832, § 3º, CLT, são tributáveis: horas extras e reflexos em DSR e 13o. salários. Custas da ação pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$40.000,00, no montante de R$800,00. Intimem-se as partes (art. 789, §3º da CLT). Nada m

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 5958 8.213/91 combinado com o art. 198 e 276, §4º do Dec. 3.048/99. Se FABIO CESAR VICENTINI trata de norma legal que elege o regime de competência e não o de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação caixa, cuja aplicação é reconhecida pela Corregedoria Geral do C. TST. Já a dedução das contribuições fiscais relativas às importâncias pagas aos reclamante

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MANOEL RODRIGUES GUINO(OAB: 33693/SP) Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais THIAGO AUGUSTO VEIGA RODRIGUES(OAB: 221896/SP) SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) DIEGO COSTA DE SOUZA(OAB: 307261/SP) ELITON ALVES PIMENTA(OAB: 321733/SP) FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 260137/SP) JULIANA SANTOS TEIXEIRA(OAB: 240376/SP) MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO(OAB: 255346/SP) NATAL

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Cubatão 3828 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Rua José Maria Ruivo, 125, Jardim Casqueiro, CUBATAO - SP CEP: 11533-070 Processo: 0000976-94.2013.5.02.0252 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: RECLAMANTE: GILDSON EDUARDO SILVA SANTOS Réu: RECLAMADO: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS CONCLUSÃO Nes

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3872 CARLOS ROBERTO DE CASTRO, qualificado na exordial, propôs PODER JUDICIÁRIO FEDERAL a presente ação contra USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS Justiça do Trabalho - 2ª Região GERAIS S/A - USIMINAS, alegando que se ativou em sobrejornada, cumprindo horas in itinere, inclusive; que as horas 2ª Vara do Trabalho de Cubatão extras pagas não tiveram a base de cálculo int

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região parcela. 6107 RENATA FRANCESCHELLI DE AGUIAR BARROS Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma dos Provimentos Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho 01/96 e 03/05 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e Súmula 368, do C. TST, OJ SDI-I, 363, do C. TST. Para os fins do disposto pelo art. 832, § 3º, CLT, são tributáveis: décimo terceiro salário e f

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). 4944 INTIMAÇÃO - Processo PJe Não havendo o cumprimento por parte da Reclamada, converta-se a obrigação de fazer em indenização a ser paga ao Autor, Destinatário: quantificada em apuração do FGTS devido mês a mês em regular WAGNER IMOVEIS EIRELI - EPP liquidação de sentença, sem prejuízo d