Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10 Gabinete da Vice-Presidência Des. Wilson Fernandes MS-1000480-91.2014.5.02.0000 - SDI-6 Vice-Presidente Judicial /dl Decisão Recurso Ordinário Recorrente(s): ACACIA FRANCISCA GOIS PINTO - CPF: 082.861.058-42 Advogado(a)(s): CLEBER PINTO - OAB: SP88142 Recorrido(a)(s): ROBERTO CUNHA MORAES - CPF: 322.165.37861 Processo tramitando no sistema PJe-JT. PRESSUPOSTOS EXTR

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10648 (opção operações/exportar), inserindo no Pje o arquivo como Vistos planilha de cálculo, incluindo encargos previdenciários(cota Em face da necessidade de manejo da pauta, e em atendimento ao empregado e empregador), observando a Súmula 368 do TST, artigo 34 do PROVIMENTO GP/CR n. 13/2006 deste E. TRT, que principalmente quanto a forma de cálculo e fato gera

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO INGO SA HAGE CALABRICH(OAB: 20837/BA) ROQUE SANTOS ANDRADE 21327220563 INGO SA HAGE CALABRICH(OAB: 20837/BA) ROQUE SANTOS ANDRADE JUNIOR 06650644544 INGO SA HAGE CALABRICH(OAB: 20837/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 120 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO CEZAR DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 8805 São devidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as ROTA DAS BANDEIRAS S.A da lide. verbas salariais previstas no artigo 28 da Lei 8.212/91. Imposto de Intime-se e aguarde-se o cumprimento da avença. renda em regime de competência. Em ambos os casos, observando ATIBAIA/SP, 23 de setembro de 2021. -se o critério mencionado na súmula 368 do c. TS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2967 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8005936-69.2021.8.05.0113 REQUERENTE: JORGE ALLAN NOVAES SANTOS Advogado(s) do reclamante: DAVI PEDREIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI PEDREIRA DE SOUZA, EMILLI SOUZA DOREA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Inicial

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 264 presente edital que será publicado no Diário Oficial. 13121212012719400 Aditamento Manifestação 000002843965 Edital Processo Nº RTOrd-1000982-74.2013.5.02.0320 RECLAMANTE FABIO CEZAR DA SILVA ADVOGADO MIGUEL TAVARES FILHO(OAB: 179421) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO ADVOGADO PATRICIA LANZONI DA SILVA(OAB: 147843) RECLAMADO CONC

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 10565 condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC. Honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono do autor, no importe de 10% sobre o valor da condenação, nos moldes do artigo 791-A da CLT. Custas processuais, pela reclamada, fixadas pelo comando condenatório, no importe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3952 Art. 49. Remuneração é o vencimento básico do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes e/ou temporárias, estabelecidas em lei. E, por fim, ainda nesse diapasão, estatui o art. 77 da Lei Municipal nº. 2.442/2019 que o serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) de segunda a sábado, e 100% (cem por cento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2530 308 Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE FERNANDES DO PRADO NETO, PROCESSO Nº 0012000-03.2014.8.26.0047, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Assis, Estado de São Paulo, Dr(a). Thiago Baldani Gomes De Filippo,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: VERA LUCIA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIO ANTONIO DE SOUZA - SP131032 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes sobre a virtualização dos autos. Anoto que a tramitação desta ação deverá ser efetivada exclusivamente de forma eletrônica, sendo vedado peticionamento físico. No mais, aguarde-se, sobrestado em Secretaria, o pagamento do(s) precatório(s). Intime-se. Cumpra-se. SãO VICENTE, 17 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE