Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 862 SA ORTIGOZA & IRMÃO LTDA X RICARDO UMBERTO ESPRICIGO - Fls. 31 - Sentença nº 4883/2011 registrada em 29/08/2011 no livro nº 498 às Fls. 108: Uma vez que não foram encontrados bens penhoráveis de propriedade do executado, encontra-se caracterizada a hipótese prevista no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 624 BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO que José Souza dos Santos move em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente que é, carcará o autor com os honorários advocatícios do patrono do requerido, que arbitro em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 724 aos meses inicialmente executados. Quanto ao fato de o executado ter pago o transporte escolar e o tratamento odontológigo, tais pagamentos não tem o condão de propiciar abatimento no valor da pensão devida . O dever do executado em prestar alimentos decorre de lei e do exercício do poder familiar, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 698 parcialmente. As duplicatas ora impugnadas advêm de notas fiscais - faturas diversas, sendo que cada uma destas gerou diversos títulos de crédito ante o parcelamento do pagamento. Alega a requerente que parte das mercadorias adquiridas não foi entregue, o que teria gerado acordo para cancelamento de três d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 697 Na verdade, o cheque n° 2521 deveria ter sido devolvido pela alínea 22, pertinente a divergência de assinatura, e nunca pelas alíneas 11 e 12, referentes à insuficiência de fundos na conta sacada. Assim, de se prover o pedido de exclusão do nome da requerente dos cadastros restritivos de crédito por e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 699 se. PRI. - ADV LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA OAB/SP 237115 - ADV FABIO CHAMATI DA SILVA OAB/SP 214301 302.01.2010.017001-9/000000-000 - nº ordem 2038/2010 - Execução de Alimentos - P. H. D. S. P. X L. H. P. - Certifico para os devidos fins e efeitos de direito que até a presente data não houve res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 716 M. Juiza CARINA LUCHETA CARRARA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 302.01.2004.016319-3/000000-000 - Controle nº.: 732/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTA ADRIANE BRESSANIN CORAZZA e outro - Fls.: 221 a 222 - Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 493 ser destacada no rosto dos autos.Dê-se ciência. - Advogados: FABIO CHAMATI DA SILVA - OAB/SP nº.:214301; Processo nº.: 302.01.2007.020634-9/000000-000 - Controle nº.: 1905/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RENALDO FERREIRA DOS SANTOS e outro - Fls.: 109 a 109 - Encerrada a instrução processual, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 559 de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20 de julho de 2010, às 15:00 horas, ocasião em que as questões referentes à regulamentação das visitas do pai/requerente ao menor serão apreciadas, juntamente com as demais. 3- Cite-se o requerido para os termos da ação e intimem-se, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 593 2135/2008 Vistos. O processo já se encontra extinto, sem apreciação do mérito. Desta forma, deixo de apreciar o pedido de fls 46. Adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE DOMINGOS DUARTE OAB/SP 121176 302.01.2008.016934-7/000000-000 - nº ordem 2148/2008 - Declaratória (em geral)