Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO Q UE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORD EM PUBLICA E SEU ENCLAUSURAMENTO PROVISORIO SER CONVENIENTE A INS TRUCAO CRIMINAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENT IVA ESTAMPADO NA INICIAL, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REQ UERENTE BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA PERMAN

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA EXECUCAO E AS QUE SE VENCEREM NO CU RSO DO PROCESSO. A RESPEITO DO TEMA: HABEAS CORPUS. PENSAO ALIMEN TICIA. PAGAMENTO PARCIAL. O HABEAS CORPUS ENCONTRA LIMITES NA CON STATACAO DA LEGALIDADE OU NAO DA PRISAO, ESCAPANDO AO SEU ALCANCE QUESTOES DE MERITO, PERTINENTES A ACAO ORIGINARIA, COMO A JUSTIF ICATIVA DO NAO PAGAMENTO OU DESNECESSIDADE

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 US 203867-98.2017.8.09.0000, REL. DR(A). FABIO CRISTOVAO DE CAMPO S FARIA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 31/08/2017, DJE 2346 DE 1 2/09/2017). (G.M). EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, APENAS PARA CADAS TRO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO DO CNJ, NOS TERM OS DO OFICIO CIRCULAR N 014/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIC A. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, J

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700082633 DESPACHO DETERMINO A INTIMACAO DA VITI MA/REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA COMPARECER EM CA RTORIO, INFORMANDO NOS AUTOS, SE AINDA PERSISTE O INTERESSE NA MA NUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E NO PROSSEGUIMENTO D O FEITO, JUSTIFICANDO CONCRETAMENTE, EM CASO POSITIVO, OS SEUS MO TIVOS, SOB PENA DE EXTINCAO DO

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 VERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO IDONEA. SEGREGACAO CAUTELAR JUSTIFICADA E NECESSARIA. ACAUTELAMENTO DA ORDEM PUBLICA E PARA A SSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVI DENCIADO. MANTENCA. RESTANDO EVIDENCIADO QUE O DECISUM QUE CONVER TEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA - RATIFICADO PELO COMANDO JUDICIAL POSTERIOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA INTEGRA O PARECER DO MINISTERIO PUBLIC O, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADO S, DECLINO DA COMPETENCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA. REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS COM URGENCIA, ADOTANDO-SE A S PROVIDENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 04/0 5/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DOS DEMAIS CIDADAOS; II) O IMPERATIVO DE IMPEDIR A REITERACAO DA S PRATICAS CRIMINOSAS, DESDE QUE TAL OBJETIVO ESTEJA LASTREADO EM ELEMENTOS CONCRETOS EXPOSTOS FUNDAMENTADAMENTE NO DECRETO DE CUS TODIA CAUTELAR; E III) PARA ASSEGURAR A CREDIBILIDADE DAS INSTITU ICOES PUBLICAS, EM ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO, QUANTO A VISIBIL IDADE E TRANSPARENCIA DE POLITICAS PUBLICAS

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 E DE QUE POSSUA RESIDENCIA FIXA, TAIS REQUISITOS, POR SI SO, NAO LHE CONFEREM O DIREITO DE AGUARDAR O JULGAMENTO DO PROCESSO EM L I BERDADE, SENDO NECESSARIO, PARA TANTO, O ATENDIMENTO DE OUTROS RE QUISITOS, OBJETIVOS E SUBJETIVOS NESTE SENTIDO, TEM-SE JURISPR UD ENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: HABEAS CORPUS R OUBO AUSENCIA DE REQUISITOS SEM FUNDAMENTAC

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 HC N 82.684/SP, 2 TURMA, UNANIME, REL. MIN. MAURICIO CORREA, DJ D E 1.08.2003; HC N 83.157/MT, PLENO, UNANIME, REL. MIN. MARCO AURE LIO, DJ DE 05.09.2003; E HC N 84.680/PA, 1 TURMA, UNANIME, REL. M IN. CARLOS BRITTO, DJ DE 15.04.2005. () ORDEM INDEFERIDA. HC 8909 0, RELATOR(A): MIN. GILMAR MENDES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 21/1 1/2006, DJE-117 DIVULG 04-10-2007 PUBLIC

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ICAO VIRTUAL. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 16 DE OUTUBRO DE 2014. LETIC IA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 285672-72.2011.8.09.0036 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO FERREIRA MATA VITIMA : LUCIANA ALVES COSTA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201102856724 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA MATA SENTENCA