80 resultados encontrados para fabio da costa lima - data: 30/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 SE CA SO, DEVE SER ALTERADO A FIXACAO DO TERMO A QUO PARA A EXECU CAO DO S ALIMENTOS SOB O RITO DA PRISAO, A FIM DE GARANTIR QUE AP ENAS OS ALIMENTOS ATUAIS, INDISPENSAVEIS PARA A SUBSISTENCIA DO A LIMENTA NDO, SEJAM COBRADOS SUJEITANDO O DEVEDOR A RESTRICAO DE S UA LIBER DADE NESSES TERMOS, DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS 71V E FIXO COMO MARCO INIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 274813-71.2017.8.09.0105 : 1466 : INVENTARIO : FAUSTO DA COSTA LIMA FABIANA RESENDE LIMA FABIO JUNIOR REZENDE LIMA NETERCIA KAROLAINE COSTA SILVA MATILDE CAROLINE COSTA SILVA WENDEL DE ASSIS TAYANE SILVA REZENDE ARISA COSTA LIMA MONTES DYCSON CRUZ MONTES FERNANDO COSTA LIMA MARLENE CECILIA CARVALHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADO A CONDENADA, E UMA VEZ QUE A CONDUTA ILICITA NAO FOI PRATICADA MEDI ANTE VIOLENCIA, VISLUMBRO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITO S ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR PREVENTIVA DA SENTENCIADA, RAZ AO PELA QUAL CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DISP OSICOES FINAIS POR DERRADEIRO, DECRETO O PERD
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2507 608 a acompanham. O feito seguia seu trâmite regular. Intimada a parte autora por seu representante processual, esta permaneceu inerte (fls. 56). Intimada pessoalmente, para os fins do art. 485, § 1º, NCPC, a parte autora, mesmo devidamente intimada, não apresentou manifestação, para dar prosseguimento no feito, (fls. 61). Vieram-me os autos conclusos. Eis o breve RELATÓRIO
3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 98 patronal de que realizava pausas legais, visto que, tendo havido RECURSO DE REVISTA determinação de que o uso do banheiro interferia nas premiações, havia notório constrangimento no uso pelo empregado. Nessa quadra, resta configurado o dano moral. Reitera a recorrente a inexistência decomprovação de que a reclamante era proibida de utilizar o banheiro e, tampouco, q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E INTERESSADA, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA CONDICAO. NEST ES TERMOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 487, III, A, DO CPC, PARA HOMOLOGAR O RECONHECIMENTO DA PROCEDENC IA DO PEDIDO E DECRETAR O DIVORCIO DE HERMES PEREIRA DO AMARAL E LENIR DONATO AMARAL, DECLARANDO DISSOLVIDOS A SOCIEDADE E O VINCU LO CONJUGAL. TRANSITADA EM JULGADO ESSA DECISA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E INTERESSADA, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA CONDICAO. NEST ES TERMOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 487, III, A, DO CPC, PARA HOMOLOGAR O RECONHECIMENTO DA PROCEDENC IA DO PEDIDO E DECRETAR O DIVORCIO DE HERMES PEREIRA DO AMARAL E LENIR DONATO AMARAL, DECLARANDO DISSOLVIDOS A SOCIEDADE E O VINCU LO CONJUGAL. TRANSITADA EM JULGADO ESSA DECISA
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 14193 proferido nos autos. DESPACHO JUSTIÇA DO Considerando-se a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020, e Portaria GP-CR 06/2020, alterada pelas Portarias GP-CR INTIMAÇÃO 01/2021, 04/2021 e 20/2021, todas deste Tribunal, bem como em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b38cb54 face do disposto no Ato Conjunto CSJT-GP-VP e CG
1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA(OAB: 10587CE) Ao advogado do reclamante. Fica V.Sa. notificado(a) do despacho:"Os reclamantes alegam que os descontos, referentes aos adiantamentos de julho/97 e junho/98, foram efetuados, juntamente,com parcelas de empréstimos concedidos pela reclamada. Observadas as peças de defesas, verifica
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 781 326 Audiência de conciliação designada para o dia 20.11.2013, às 10h e 30min., na sala de audiência do Juizado Especial na secretaria da 2º Vara da Comarca de Pacajus-CE.”.- INT. DR(S). RENATO MOREIRA MARTINS 24) 10609-29.2013.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: DORION LINS DE ARAÚJO REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS - DPVA