Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1711 43 0623659-54.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Fabio da Silva Gadelha. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO D

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1689 71 Oficie-se à autoridade dita coatora, a fim de que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, as informações que entender necessárias. Após resposta ao ofício, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça, para a necessária manifestação. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 05 de junho de 2017. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Relatora 0623601-51.2017.8.06.

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2715 - Designar MARILI DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 254.081-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Planejamento e Regulação, da referida Secretaria, no período de 20 de junho a 02 de setembro de 2022, durante o impedimento de sua titular. Nº 2716 - Designar JOÃO PAULO ADVINCULA VALENÇA CORRÊA, matrícula nº 388.905-0, da Secretaria de Educação e Esportes,