Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 0711652-71.2018.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) AUTOR: MARIA ROSARIA DE OLIVEIRA RÉU: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO Certifico que verifiquei terem sido anexadas apelações das partes. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Observe o i. advogado que, no caso de suscitar preliminares, na form

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 R: FABIO DANTAS DE MELO. Adv(s).: DF46718 - CRISTIANE SOUSA RODRIGUES. Número do processo: 0727382-59.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA RÉU: DEBORAH BRITO & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, FABIO DANTAS DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vejo que o primeiro requerido apresentou contestação e reconvenção. Anote-se a existência da reconvenção. In

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso?. No entanto, conforme estabelece o § 2º do mesmo dispositivo legal, o ?juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento d

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 pedido de cancelamento de cartões, cabe observar que este juízo não pode simplesmente impedir de modo genérico que o devedor mantenha relações financeiras com terceiros, seja na qualidade de credor ou de devedor, sob pena de ofensa aos princípios da autonomia da vontade e da livre iniciativa, podendo-se apenas discutir a validade de certos negócios jurídicos em razão de eventual fraude à execu

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 N. 0727382-59.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA. Adv(s).: DF38913 CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA. R: DEBORAH BRITO & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Adv(s).: DF54410 - PAULO SILVA XAVIER. R: FABIO DANTAS DE MELO. Adv(s).: DF46718 - CRISTIANE SOUSA RODRIGUES. Número do processo: 0727382-59.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 0001661-49.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA RÉU: FABIANO BIAZON FREITAS - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 14445155 transitou em julgado em 10/04/2018. Requeira o credor o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Contador para o cálculo das custas finais a cargo

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Nº 2016.07.1.020494-5 - Procedimento Comum - A: FABIO DANTAS DE MELO. Adv(s).: DF046718 - Cristiane Sousa Rodrigues. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA. Adv(s).: DF038913 - Claudio Geraldo Viana Pereira. RECONVINDO: FABIO DANTAS DE MELO. Adv(s).: (.). RECONVINTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA. Adv(s).: (.). Cientifico o retorno dos autos da instância recursal. Certifico que, em aplicação ao di

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Nº 2015.07.1.005798-6 - Cumprimento de Sentenca - A: FRANCIS ANDREY DE CARVALHO VIEIRA MARTINS. Adv(s).: DF044668 - Giovanni Einstein de Carvalho Vieira Martins. R: BRASIL TELECOM S/A. Adv(s).: DF029971 - Santina Maria Brandao Nascimento Goncalves, DF032132 - Layla Chamat Marques. Certifico que transcorreu "in albis" o prazo da suspensão. Nos termos do despacho de fl. 340, ficam as partes intimadas

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 haver lesão à honra objetiva, independentemente de ser pessoa natural ou jurídica, pois o dano se configura independentemente da comprovação de reflexos patrimoniais. 4. O valor da compensação por danos morais deve ser fixado em patamar que observe os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, atentando-se para as circunstâncias peculiares e o dano sofrido, sem, contudo, promover o enriq

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 julgador deixa de apreciar questões relevantes ou de pronunciar-se acerca de algum tópico da matéria submetida à sua deliberação. Assim, os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de matéria já decidida à luz dos fundamentos jurídicos invocados, tampouco para forçar o ingresso na instância extraordinária se não houver omissão, contradição, obscuridade ou erro a serem supridos