Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 745 NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência do dispositivo v. acórdão (id:3396fc2): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conhecer do agravo de DESTINATÁRIO(S): ARI DOS SANTOS instrumento e dar-lhe provimento para, deferindo-lhe a isenção do depósito recursal e a gratuidade de ju

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3309/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Advogada AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. NAIARA INSAURIAGA(OAB: 320376-A/SP) NICOLAS ARTHUR JACQUES WOLLAK DR. CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB: 140454-A/RJ) Advogado 4650 DR. TANIA BATTISTELLA(OAB: 101152-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - DREBES & CIA LTDA. - VIVIANE ALVES SOARES Intimado(s)/Citado(s): - BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B, LP - DEG - DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGE

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3309/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 222297-S/RJ) AVON COSMÉTICOS LTDA. Advogado AGRAVADO(S) Advogado DR. EDSON ALVES DA SILVA(OAB: 268910-A/SP) DR. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 296620-S/SP) DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-A/SP) DR. VINICIO PEREIRA ALVES(OAB: 331997-A/SP) UNIE

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados Reclamante Reclamado CRISTIANO DE ALMEIDA BARRETO TRANSVAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (05.061.216/000180 ) EMMANUEL BEZERRA CORREIA (OAB-PE012177D)(OAB: PE-012177D) notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0000263-87.2011.5.06.0023 Advogado Processo Nº 00263/2011-

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 11646 Tendo em vista que o salário recebido pela reclamante durante o Qualquer outro índice eventualmente aplicável (TR ou IPCA-E) será pacto laboral, reputo preenchidos os requisitos do art. 790, § 3º da acrescido de Juros de mora de 1% ao mês, incidentes de forma CLT e defiro o pedido de justiça gratuita à reclamante. simples e pro rata die, contados do ajuiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 1171 LIDIANE BRITO SANTOS O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) 0427244-87.2010.8.26.0000 (990.10.427244-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Daniela S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 130 990.10.432788-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 701092; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Paciente: Carlos Augusto de Castro Gallo; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); 990.10.432790-3; Habeas C

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 244463-A/SP) UNIEXPRESS SERVICOS LOGISTICOS LTDA Dr. Angelo Nunes Sindona(OAB: 330655-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AVON COSMÉTICOS LTDA. - FABIO DE ANDRADE LIMA - UNIEXPRESS SERVICOS LOGISTICOS LTDA RELATÓRIO Em face da decisão que negou seguimento aos recursos de revista, foram interpostos os presentes agravos de instrume

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 1196 COMUNIQUE-SE. V.U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0418657-76.2010.8.26.0000 (990.10.418657-9) - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins - Paciente: Paulo Henrique dos Santos - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Denegara

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho EM RAZÃO DA APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO TRABALHADOR. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA PARCELA HONORÁRIA, COM INCIDÊNCIA DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA RCL 52.837/PB, STF, RELATOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DJE Nº 75, PUBLICADO EM 22/04/2022. CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO. I. Discute-se nos autos a incidência do art. 791-A, § 4º,