182 resultados encontrados para fabio de andrade silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1099 36 dos servidores titulares de cargos efetivos da União. 2. Da exegese verifica-se que o comando normativo trata, tão somente, do regime previdenciário, sem, contudo, instituir qualquer competência aos entes públicos de estabelecerem contribuições para o custeio da assistência à saúde de seus servidores, pois de exclusividade da União, nos termos do caput do art. 149 da
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1004 CASO NÃO TENHA SIDO ENCONTRADO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI, DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO PAULO. EXECUÇÃO: 690.448 - FAZ SABER A TODOS QUANTO VIREM O PRESENTE OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O RÉU RONALDO AMANCIO DA SILVA, RG Nº 40.501.205, FILH
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 998 REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,4
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 1420 o pedido do autor de desistência da ação. O silêncio será interpretado como concordância dos réus com a extinção do feito nos termos do art. 267 VIII. - ADV: JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 97888/SP), DANIELLA PIEROTTI LACERDA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 821 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500908-17.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2
TJSP 05/12/2019 - Pág. 2769 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2769 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram parcial provimento aos apelos interpostos, para reduzir a pena de Douglas William Domingues de Camargo para 07 anos de reclusão e pagamento de 700 dias-multa, no mínimo legal; a de Mário Sérgio Garcez Filho para 06 an
TJSP 05/12/2019 - Pág. 2769 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2769 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram parcial provimento aos apelos interpostos, para reduzir a pena de Douglas William Domingues de Camargo para 07 anos de reclusão e pagamento de 700 dias-multa, no mínimo legal; a de Mário Sérgio Garcez Filho para 06 an
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 319 CARNEIRO - REQUERIDO: B V Financeira A S Credito Financiamento e Investimento - Intime-se a parte autora, através do seu patrono e pessoalmente, para em 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento da lide, para requerer o que for de direito, vez que o processo encontra-se sem andamento, sob pena de extinção, na forma do art. 485, III, c/c §1°, do CPC. ADV: SILVIO
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2604 140.991-3, Brasileiro, Solteiro, em regime de Comunhão Universal de Bens, Policial Militar, RG 41.202.263, CPF 230.026.31817, pai CARLOS PAULO DE CARVALHO, mãe MARIA HILDA ANDRADE DANTAS, Nascido/Nascida 22/10/1987, de cor Branco, natural de Santos - SP, Outros Dados: TEL: 11 5612-5359 BRUNO CESAR DE PADUA RODRIGUES, B
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 319 CARNEIRO - REQUERIDO: B V Financeira A S Credito Financiamento e Investimento - Intime-se a parte autora, através do seu patrono e pessoalmente, para em 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento da lide, para requerer o que for de direito, vez que o processo encontra-se sem andamento, sob pena de extinção, na forma do art. 485, III, c/c §1°, do CPC. ADV: SILVIO