252 resultados encontrados para fabio de souza matos - data: 31/07/2025
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Cumpra-se, intimando-se ao final. SãO PAULO, 17 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5024483-56.2019.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FRANCISCO COSTA PITOMBEIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: MARIA STELLA POLATO SEVIERO CASSIMIRO DE LIMA - SP325638 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FABIO DE SOUZA MATOS 19997832809 D E S PA C H O Trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais proposta por FRANCISCO COSTA PITOMBEIRA FILHO em face de FABIO DE SO
É o breve relatório. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando que a competência da Justiça Federal inadmite a forma de litisconsórcio com relação a pessoas não inseridas no artigo 109 da Constituição, fora a hipótese de litisconsórcio necessário e a mera existência de conexão não tem o condão de prorrogar a competência da Justiça Federal para julgar os pedidos dirigidos contra pessoas excluídas da disposição constitucional inviável a manutenção
2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 740 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Por determinação verbal do Juiz, fica designada a audiência Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. supra, ocasião em que as partes deverão comparecer, sob Por determinação verbal do Juiz, fica designada a audiência pena de plicação das cominações legais. supra, o
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 PROCESSO : 1503325-36.2019.8.26.0197 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3133964/2019 - Francisco Morato AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANTONIO MOREIRA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0902777-07.2012.8.26.0197 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 189/2012 - Francisco Morato AUT
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 PROCESSO : 1503325-36.2019.8.26.0197 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3133964/2019 - Francisco Morato AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANTONIO MOREIRA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0902777-07.2012.8.26.0197 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 189/2012 - Francisco Morato AUT
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 918 especificou que a indenização corresponderia ao "valor equivalente 39ª Vara do Trabalho de São Paulo ao benefício que receberia" o reclamante, e que os valores "serão Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, apurados em liquidação de sentença". SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] 5 - Responsabilidade pelo pagamento de c
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO(OAB: 140623/RJ) RICARDO SOBRAL DE ANDRADE 13187731724 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 130559/RJ) CAROLINA VERONESI HAERTEL(OAB: 212378/RJ) EDSON ALVES DE MOURA(OAB: 186714/RJ) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2498 arquivamento da reclamação e, da parte RÉ, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação d
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 IP : 2224658/2020 - Francisco Morato AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEX DELMONDES CRUZ VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 15/09/2020 PROCESSO : 0009073-72.2020.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 67/2014 - Caieiras AUTORA : J
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2854 TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP) Processo 0002868-58.2020.8.26.0451 (processo principal 1016969-20.2019.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão - Cheque - Flash Estofados Indústria e Comércio - Me - Carlos Roberto Lopes Rodrigues - Vistos. Fls. 74/75: conforme apontado pela credora, a intima
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 2868 PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): VALDIR JOSE SILVEIRA Fica o destinatário acima indicado notificado para contestar os Embargos de Terceiro, prazo de 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: Processo Nº ATSum-0100584-28.2021.5.01.0021 RECLAMANTE RENATA CRISTINA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO LUCIANA A