28 resultados encontrados para fabio dos reis lima - data: 27/08/2025
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TJSP 29/06/2018 - Pág. 1449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1449 São Paulo Previdência - SPPREV - Processo suspenso por determinação oriunda da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 2052404-67.2018.8.26.0000, pela Turma Especial de Direito Público desta Corte, sobre possibilidade ou não de cobrança de período anterior à impetração de mandado de seguran
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 966 Nº 0078806-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Produtos Elsie Claire Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 487 recebimento de seu recurso. De modo que, em caso de sentença denegatória, é aplicável a regra geral do Código de Processo Civil que consagra o duplo efeito da apelação. Ademais, houve a concessão de liminar ab initio, e, segundo o ensinamento de Cássio Scarpinella Bueno (“Liminar em Mandado de Segurança”, 2ª. edição, RT
TJSP 26/01/2017 - Pág. 1535 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1535 para, querendo, responder e juntar peças. Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 949 anos de efetivo exercício, para efeito da postulação relativa à sexta-parte, ao tempo do período postulado, de 29-08-2003 a 28-08-2008, considerando as datas de admissão apontadas nos autos: Reginaldo Aparecido Ferreira da Silva, admitido em 1811-2002, fls. 22; Michele Fernanda Ferreira, pensionista, identificar o servidor e a
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 1036 o documento pdf com a íntegra desta.Consigno que além dos documentos acima listados, desnecessária a digitalização de peças constantes dos autos principais.Ainda, ao realizar o peticionamento eletrônico, é de suma importância o preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim d
terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ramiro Gonçalves Noronha-497107 Robinson De Melo Costa-46119 Thiago Duarte Silva-688015 Ualisson Sousa Leitão-688041 Valter Gonçalves De Almeida-398513 Vanderlei Amâncio Rodrigues-688392 Victor Gabriel Pereira Da S. Martins-594727 Wederson Souza Santos-687984 Wesley Monteiro Dos Santos-559187 Paracatu Vazante Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu João Pinheiro Paracatu Ratificar a matrícula n